O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta terça-feira (9) que o governo federal irá encaminhar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para elevar a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina dos atuais 30% (E30) para até 32% (E32). A medida, que atende a uma reivindicação apresentada pelo setor sucroenergético, deverá ser analisada pelo conselho nos próximos 15 dias.
O anúncio foi feito após uma reunião realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado, representantes de associações do setor de biocombustíveis e empresários ligados à cadeia produtiva da cana-de-açúcar e do etanol.
Segundo Alexandre Silveira, estudos técnicos realizados pelo governo indicam que a ampliação da mistura pode ser implementada com segurança para a frota nacional. Embora a legislação permita, futuramente, índices ainda maiores, os testes realizados até o momento apontam que a elevação para 32% é plenamente viável.
“Sabemos que podemos chegar a uma mistura de até 35%, mas os estudos técnicos realizados até agora nos permitem avançar para o E32. Essa foi uma demanda apresentada pelo setor durante o encontro e que será analisada pelo CNPE”, afirmou o ministro.
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Segurança energética e redução da dependência externa
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a proposta faz parte da estratégia nacional de fortalecimento da segurança energética e da política de descarbonização da economia brasileira, alinhada aos objetivos da Lei do Combustível do Futuro, que busca incentivar a produção e o uso de combustíveis renováveis no país.
A expectativa do governo é que o aumento da participação do etanol na gasolina contribua para reduzir significativamente a necessidade de importação de combustíveis fósseis. Pelas estimativas apresentadas pelo ministério, o Brasil poderá deixar de importar cerca de 450 milhões de litros de gasolina por ano com a adoção da nova mistura.
Além disso, Silveira destacou que a medida pode ajudar a reduzir os impactos das oscilações do mercado internacional de petróleo sobre os preços dos combustíveis no mercado interno.
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“Estamos falando de segurança energética, de preços mais acessíveis para a população, de descarbonização da matriz de transportes, de geração de empregos, renda e desenvolvimento econômico. São políticas públicas que fortalecem a economia nacional e tornam o Brasil menos vulnerável às crises internacionais”, declarou.
Setor acredita em redução de preços para o consumidor
Representantes da indústria de biocombustíveis avaliaram positivamente a reunião e reforçaram que o aumento da mistura poderá gerar benefícios econômicos diretos para os consumidores.
O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi, ressaltou que o etanol possui atualmente uma vantagem significativa em relação à gasolina no mercado brasileiro.
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Segundo ele, o litro do etanol está custando, em média, R$ 2,40 a menos que o litro da gasolina, o que pode contribuir para uma redução dos custos finais dos combustíveis comercializados nos postos.
“Hoje o etanol apresenta uma diferença de preço muito favorável em relação à gasolina. Com o aumento da mistura, essa vantagem tende a ser refletida também para o consumidor”, explicou.
Gussi também destacou que, nos últimos três meses, o uso ampliado do biocombustível gerou uma economia estimada em aproximadamente R$ 2 bilhões para os consumidores brasileiros e evitou que o país desembolsasse cerca de R$ 8 bilhões em importações de gasolina.
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Testes comprovam viabilidade técnica da mudança
Um dos temas debatidos durante a reunião foi o impacto da nova composição do combustível nos veículos em circulação. Segundo representantes do setor, os estudos realizados não apontaram problemas para os motores com a ampliação da mistura.
Evandro Gussi afirmou que a composição com 32% de etanol já foi testada durante os estudos que antecederam o aumento da mistura para 30%, implementado em junho do ano passado.
De acordo com ele, os resultados demonstraram compatibilidade com a frota nacional, o que reforça a segurança da proposta atualmente em análise.
Produção de etanol deve crescer em 2025
Outro ponto discutido foi a capacidade do setor em atender ao aumento da demanda por etanol anidro caso a medida seja aprovada.
Para o presidente da Bioenergia Brasil, Mário Campos, a expansão da produção está garantida graças aos investimentos realizados nos últimos anos e às políticas públicas voltadas para o fortalecimento da bioenergia.
Segundo ele, a expectativa é que a produção nacional registre um acréscimo superior a 4 bilhões de litros de etanol ainda neste ano, volume suficiente para acompanhar o crescimento do consumo.
Campos destacou ainda que o Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e que a ampliação do uso do etanol representa uma oportunidade para reduzir ainda mais as emissões de gases de efeito estufa no setor de transportes.
“É uma oportunidade importante para o Brasil avançar na descarbonização da matriz de transporte. Além disso, o consumidor conta hoje com uma alternativa mais econômica em diversas regiões do país, podendo aproveitar a tecnologia flex disponível em seus veículos”, afirmou.
Próximos passos
A proposta será agora submetida à análise do Conselho Nacional de Política Energética. Caso seja aprovada, o percentual de etanol anidro na gasolina passará de 30% para 32%, fortalecendo a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.
A expectativa do governo e do setor produtivo é que a medida contribua para ampliar a independência energética do país, estimular investimentos no agronegócio, gerar empregos e oferecer maior estabilidade aos preços dos combustíveis em um cenário internacional marcado por incertezas e volatilidade no mercado de petróleo.
