Brasília – Em uma reviravolta política sem precedentes na história recente do Brasil, o Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O atual Advogado-Geral da União (AGU) não obteve a maioria absoluta necessária, marcando a primeira vez em 130 anos que o Legislativo barra uma escolha presidencial para a Corte.
O Placar da Rejeição
Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, além de uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava de, no mínimo, 41 votos (maioria absoluta dos 81 senadores). O resultado surpreendeu parte da base governista, especialmente porque, horas antes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado o nome por 16 votos a 11 após uma sabatina de quase dez horas.
Com o arquivamento da indicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de buscar um novo nome para a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Bastidores e Tensões: O Que Pesou Contra Messias?
Apesar de Messias ter adotado um tom moderado durante a sabatina, o clima no Senado era de forte resistência. O processo foi marcado por críticas da oposição ao "ativismo judicial" e pela insatisfação de senadores com a relação entre o STF e o Congresso.
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Durante o interrogatório na CCJ, Messias tentou equilibrar-se entre as pautas progressistas e conservadoras:
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Pauta de Costumes: Reforçou sua posição pessoal contrária ao aborto.
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Autocrítica do Judiciário: Afirmou que o Supremo deve estar "permanentemente aberto a aperfeiçoamentos" e que a resistência à autocrítica pressiona a democracia.
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Decisões Monocráticas: Criticou a proliferação de decisões individuais que, segundo ele, "diminuem a dimensão institucional da Corte".
Entretanto, o apoio ostensivo do governo e o empenho de R$ 270 milhões em emendas parlamentares na véspera da votação não foram suficientes para garantir a fidelidade do "baixo clero" e dos partidos de centro.
Um Hiato de 130 Anos
A última vez que o Senado Federal havia rejeitado indicações para o STF foi em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Naquela ocasião, cinco nomes foram barrados devido a disputas políticas na República Velha: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
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O Perfil do Indicado
Jorge Rodrigo Araújo Messias, pernambucano e Procurador da Fazenda Nacional de carreira, era visto como um dos nomes mais próximos e de confiança de Lula. Com passagens estratégicas pela Presidência da República no governo Dilma Rousseff e no Ministério da Educação, Messias é mestre e doutor pela UnB. Sua trajetória na AGU foi marcada pela defesa enfática das instituições após os ataques de 8 de janeiro, episódio que ele classificou na sabatina como "um dos mais tristes de sua vida".
O Que Acontece Agora?
O revés político coloca o Palácio do Planalto em estado de alerta. Lula terá que articular um novo nome que pacifique a relação com o Senado. Entre os nomes cotados nos bastidores para uma eventual nova indicação aparecem ministros de tribunais superiores e juristas com maior trânsito entre as bancadas conservadoras e o centrão.
A vaga de Barroso permanece aberta, e o equilíbrio de forças entre os Três Poderes entra em uma fase de incerteza e renegociação.
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Resumo da Carreira de Jorge Messias
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Formação: Direito pela UFPE; Mestrado e Doutorado pela UnB.
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Cargos: Advogado-Geral da União (atual), Subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência, Procurador do Banco Central e do BNDES.
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Histórico: Servidor público de carreira desde 2007 (Procurador da Fazenda Nacional).
