BRASÍLIA – Em uma sessão marcada por gestos de pacificação entre os Poderes e acenos claros à ala conservadora do Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A aprovação veio com o placar de 16 votos favoráveis e 11 contrários. Agora, o nome de Messias segue para o Plenário da Casa, onde precisará de, no mínimo, 41 votos para ser confirmado como o mais novo magistrado da Suprema Corte.
O Tom da Sabatina: Autocrítica e Contenção
Iniciada pouco depois das 9h, a sabatina estendeu-se até as 17h46. Messias adotou uma postura de "juiz contido", defendendo que o Judiciário não deve usurpar as funções do Legislativo.
"O Supremo Tribunal Federal não deve ser o Procon da política", afirmou Messias, criticando o chamado "ativismo judicial". Para ele, a percepção de que a Corte resiste a autocríticas tensiona a democracia. "Em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções", completou.
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Acenos ao Público Conservador e Cristão
Um dos pontos altos da sabatina foi a posição de Messias sobre temas morais, ponto de resistência da oposição. Evangélico da Igreja Batista, o indicado de Lula buscou tranquilizar os senadores sobre a pauta do aborto.
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Foto Reprodução/Jovem Pan News
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Posicionamento: Declarou-se "totalmente contra" a interrupção voluntária da gravidez.
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Competência: Defendeu que o tema deve ser decidido pelo Congresso Nacional, e não pelo STF, reafirmando o parecer que enviou à Corte enquanto AGU.
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Fé e Direito: Pontuou que sua visão cristã e filosófica encara o aborto como uma "tragédia humana" que deve ser objeto de reprimenda.
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8 de Janeiro e o Papel das Instituições
Ao ser questionado sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, Messias descreveu o episódio como um dos "mais tristes" de sua trajetória. Relembrou o momento em que a filha o avisou que estavam "quebrando seu trabalho" e defendeu sua atuação na época, ressaltando que pediu prisões em flagrante dentro dos limites legais de suas atribuições na AGU para proteger o patrimônio público.
Do "Bessias" ao Supremo: A Trajetória
Aos 46 anos, o pernambucano Jorge Messias carrega um currículo robusto na administração pública. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, é mestre e doutor pela UnB.
Sua trajetória, contudo, ficou marcada no imaginário político pelo episódio de 2016, quando foi citado em uma ligação da então presidente Dilma Rousseff como o portador do termo de posse de Lula. O apelido "Bessias", fruto de uma confusão na pronúncia da gravação, foi amplamente explorado pela oposição durante a sabatina, mas Messias focou sua defesa em sua atuação técnica e institucional nos anos que se seguiram.
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Próximos Passos no Plenário
Após o aval da CCJ, o foco se volta para o Plenário do Senado. Messias acompanha a movimentação no gabinete do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA).
Embora a oposição tenha tentado articular uma frente de rejeição nas últimas semanas, a articulação política do Palácio do Planalto confia em uma vitória segura ainda nesta noite. Se aprovado, Messias assumirá uma vaga fundamental para o equilíbrio de forças no STF, representando um aceno estratégico do governo Lula ao eleitorado evangélico e ao diálogo institucional com o Parlamento.
Perfil de Jorge Messias:
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Naturalidade: Recife (PE)
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Formação: Direito (UFPE); Mestre e Doutor (UnB)
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Carreira: Procurador da Fazenda Nacional, ex-Subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência e atual Advogado-Geral da União.
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Religião: Evangélico (Igreja Batista).
