O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o alvo de uma notícia de fato protocolada no Ministério Público Federal (MPF) para apurar supostas falas racistas. A denúncia, apresentada pelo vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo), pede que o MPF investigue se as declarações do presidente “ofendem a honra coletiva da população afrodescendente”.
No documento, o vereador argumenta que as falas de Lula teriam caráter “estigmatizado e estereotipado”, e que o teor reiterado delas “permite concluir que, por diversas vezes, Lula trata da população negra com destaque para seus aspectos estigmatizados”.
O Conteúdo da Denúncia
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A representação cita três exemplos específicos de declarações do presidente que, segundo Kilter, configurariam racismo. A primeira é uma fala de fevereiro de 2024, na qual Lula teria dito a uma jovem negra que "afrodescendente gosta de um batuque de tambor". Outra declaração mencionada é aquela em que o presidente afirma ter “profunda gratidão ao continente africano por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão no Brasil”. Por fim, o documento resgata um comentário do presidente sobre uma propaganda internacional que mostrava “um cara sem dente e ainda negro”.
Para o vereador, tais declarações levantam a suspeita de um ato de “racismo recreativo”. A denúncia destaca, ainda, que as falas foram proferidas pelo Presidente da República, um "agente público da mais alta representação do Estado Brasileiro", que possui "um compromisso redobrado de combater o racismo".
O documento protocolado por Kilter solicita a instauração de um procedimento investigatório e considera a possibilidade de o MPF ingressar com uma ação civil pública por danos morais coletivos, além de pedir que o presidente realize uma retratação pública caso a infração seja comprovada.
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Contexto da Denúncia: Condenação de Bolsonaro por Declarações Racistas
A apresentação da denúncia contra o presidente Lula ocorre em um momento de intensa discussão jurídica sobre a responsabilização de figuras públicas por suas falas. Na terça-feira (16), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por declarações consideradas racistas.
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A decisão judicial determinou, ainda, que Bolsonaro realize uma retratação pública e remova de suas redes sociais os conteúdos considerados discriminatórios. A condenação estabelece um importante precedente jurídico, reforçando a seriedade com que o judiciário tem tratado a questão do discurso de ódio e da discriminação racial por parte de líderes políticos.
