PARIS, França — Uma comissão parlamentar na França propôs medidas drásticas para proteger crianças e adolescentes dos riscos das redes sociais, sugerindo a proibição total para menores de 15 anos e um "toque de recolher digital" noturno para jovens entre 15 e 18 anos. As propostas, apresentadas em um relatório elaborado após meses de investigação, visam enfrentar os conteúdos prejudiciais e os efeitos psicológicos negativos associados a plataformas como o TikTok.
A Investigação e as Recomendações
O relatório é resultado de uma análise profunda da comissão sobre os algoritmos do TikTok, que se tornou um aplicativo de vídeos curtos imensamente popular entre os jovens. Durante a investigação, a comissão ouviu depoimentos de famílias, executivos de empresas de tecnologia e influenciadores digitais, confrontando-se com o que a relatora principal do grupo, Laure Miller, descreveu como "um oceano de conteúdos nefastos". Segundo ela, a plataforma hospeda vídeos que "promovem o suicídio e a automutilação", além de expor os usuários à violência de "todas as suas formas".
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As principais recomendações do relatório incluem:
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Proibição para menores de 15 anos: Proibir que menores de 15 anos criem contas ou usem redes sociais. A comissão sugere que essa proibição possa ser estendida até os 18 anos se as plataformas não demonstrarem, nos próximos três anos, conformidade com a legislação europeia de proteção de dados e segurança.
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"Toque de recolher digital" para jovens de 15 a 18 anos: Limitar o acesso às redes sociais para essa faixa etária, tornando as plataformas indisponíveis entre 22h e 8h da manhã. A medida busca combater o uso excessivo durante a noite, que pode afetar a qualidade do sono e a saúde mental dos jovens.
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Denúncia Contra o TikTok e Resposta da Empresa
Paralelamente à divulgação do relatório, o presidente da comissão, Arthur Delaporte, anunciou ter apresentado uma denúncia formal ao Ministério Público contra o TikTok. A acusação é de "colocar em risco a vida" dos usuários, baseada em uma ação judicial de 2024 movida por sete famílias que alegam que a plataforma expôs seus filhos a conteúdos que incitavam o suicídio. Delaporte afirmou que a plataforma, de propriedade da chinesa ByteDance, "colocou deliberadamente em risco a saúde e a vida de seus usuários" e que "não há dúvida de que a plataforma sabe o que está falhando, que seu algoritmo é problemático".
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Em resposta, um porta-voz do TikTok rejeitou "categoricamente" as alegações, chamando a apresentação da comissão de "enganosa". O porta-voz afirmou que a empresa tem uma política rigorosa de segurança para proteger seus usuários, especialmente os adolescentes. Ele sugeriu que a comissão estaria tentando "transformar nossa empresa em bode expiatório diante dos desafios que afetam todo o setor e a sociedade".
As propostas francesas ecoam um movimento global crescente para regular as redes sociais e proteger os mais jovens. A Austrália, por exemplo, já anunciou planos de adotar leis para impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, uma medida que o gabinete do presidente Emmanuel Macron também considera. As recomendações do relatório, agora nas mãos do governo, podem marcar o início de uma nova era de regulamentação digital na Europa, com foco na segurança e no bem-estar de crianças e adolescentes.
Com informações da AFP
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