Em uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, fez sérias acusações contra o ministro Alexandre de Moraes. Tagliaferro, que chefiou a assessoria especial de enfrentamento à desinformação durante as eleições de 2022, denunciou uma suposta fraude processual que teria ocorrido em uma decisão do ministro.
O depoimento, que aconteceu nesta terça-feira, 2 de setembro, gerou grande repercussão. Segundo Tagliaferro, a fraude estaria ligada à autorização para uma operação de busca e apreensão contra empresários. A operação foi autorizada por Moraes em 2022 e teve como alvo empresários que supostamente apoiavam a divulgação de notícias falsas.
Detalhes da Acusação
De acordo com o depoimento do perito criminal, a suposta fraude estaria na manipulação de provas e na falta de embasamento legal adequado para a emissão dos mandados. Ele alegou que documentos foram alterados para justificar a operação, e que não havia indícios suficientes que ligassem os empresários às acusações. Tagliaferro ressaltou que, como chefe da área de combate à desinformação, teve acesso a detalhes do processo e identificou irregularidades graves.
Tagliaferro afirmou que o caso em questão envolveu a utilização de um relatório técnico de sua equipe para justificar a ação. No entanto, ele garante que as informações contidas no documento foram distorcidas ou usadas de forma indevida, criando uma narrativa que não correspondia à realidade dos fatos.
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Repercussão Política
As declarações de Tagliaferro mobilizaram diversos parlamentares presentes na audiência. Membros da oposição questionaram a legalidade das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e pediram investigações mais aprofundadas sobre o caso. O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (PL-DF), solicitou que o depoimento e as acusações de Tagliaferro sejam formalmente encaminhados para a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apuração.
O caso reacende o debate sobre os limites das investigações e as responsabilidades dos ministros do STF.
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O depoimento de Eduardo Tagliaferro é um desdobramento de uma série de discussões sobre a atuação de órgãos de justiça em relação à liberdade de expressão e à desinformação no Brasil.
