Em uma escalada de tensões comerciais e políticas, os Estados Unidos estão avaliando uma série de medidas punitivas contra o Brasil, incluindo sanções diretas ao Banco do Brasil e a aplicação de tarifas sobre importações russas que entram no país. As informações, obtidas pela CNN em Washington, indicam que as ações estão atreladas as decisões do governo e de empresas brasileiras, em um cenário que pode mudar a qualquer momento sob a liderança do presidente Donald Trump.
Sanções contra o Banco do Brasil e a Lei Magnitsky
A medida mais iminente parece ser uma sanção contra o Banco do Brasil (BB), utilizando a Lei Magnitsky. No final de julho, o Departamento do Tesouro americano se armou com essa legislação para sancionar financeiramente instituições que prestem serviços ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
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A justificativa para a possível sanção ao BB está em um episódio recente. Em 21 de agosto, após uma instituição financeira ter cancelado o cartão Mastercard do ministro Moraes, o Banco do Brasil supostamente ofereceu ao magistrado um cartão da bandeira brasileira Elo. Essa ação teria sido interpretada pelo Tesouro americano como uma violação, abrindo caminho para a aplicação de sanções.
O histórico de sanções americanas mostra que multas bilionárias podem ser impostas aos "transgressores". O caso mais notório é o do banco francês BNP Paribas, que em 2014 foi condenado a pagar US$ 9 bilhões por violar sanções com entidades do Sudão, Irã e Cuba. Da mesma forma, o banco britânico Standard Chartered foi multado repetidamente por transações com países como Irã, Sudão e Síria.
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O "Tarifaço" de 50% e a Contra-Argumentação Brasileira
A disputa comercial se intensificará com as audiências no Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) nesta quarta e quinta-feira. O governo brasileiro apresentará seus argumentos contra a atual tarifa de 50% imposta a produtos nacionais.
Empresas americanas que competem diretamente com produtos brasileiros ou que operam no Brasil apresentaram uma posição unificada, contestando os argumentos do Brasil e defendendo a manutenção da tarifa. Associações dos setores de celulose, madeireiras, pecuaristas e soja alegam que a competitividade do Brasil se deve a práticas ilegais, como o desmatamento ilegal e o trabalho forçado. Eles pediram que o governo americano feche o mercado e incentive a China a comprar produtos dos EUA.
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No setor de comércio digital, as instituições americanas criticaram as propostas de regulação brasileira para inteligência artificial, data centers e plataformas de streaming. Elas também questionaram a medida provisória brasileira de outubro, que impôs um tributo mínimo de 15% sobre esses serviços.
Instituições financeiras americanas acusaram, ainda, o Banco Central do Brasil de ser, ao mesmo tempo, regulador e concorrente, devido ao Pix, que disputa mercado com os sistemas de transferência americanos.
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Importação de Óleo Diesel Russo: O Próximo Alvo
Além das tarifas e sanções, o governo Trump também planeja adotar medidas comerciais contra a importação de óleo diesel da Rússia pelo Brasil, seguindo o que já foi feito com a Índia. A tarifa indiana foi elevada de 25% para 50%, e uma medida similar contra o Brasil poderia ser implementada em questão de dias.
No ano passado, o Brasil importou cerca de US$ 12,5 bilhões em produtos russos, principalmente óleo diesel e fertilizantes. Esse volume, embora menor que os US$ 63 bilhões da Índia e os US$ 130 bilhões da China, que está em negociação avançada de acordo comercial com os EUA, é considerado um ponto de atrito.
O cenário de incertezas e a iminência de sanções e tarifas colocam o Brasil em uma posição delicada, com o governo tendo que se preparar para um embate diplomático e econômico em múltiplas frentes.
