A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) anuncia uma grande ofensiva para garantir a segurança da população durante o período de férias escolares. Com início em 21 de julho e término em 3 de agosto de 2025, a "Operação Linha Segura" terá como foco principal o combate rigoroso ao uso e à comercialização de linhas cortantes, como cerol e linha chilena, que representam um grave risco à vida e à integridade física de cidadãos em todo o estado.
PMMG Reforça Fiscalização Contra Ameaças Invisíveis nas Férias
Essa iniciativa, de caráter preventivo e repressivo, visa coibir a prática perigosa de empinar pipas com materiais proibidos, especialmente comum durante o recesso escolar, quando crianças e adolescentes têm mais tempo para essa atividade. A PMMG intensificará as ações de fiscalização em parques, praças, ruas e demais locais de grande circulação, realizando apreensões dos materiais ilícitos e responsabilizando os infratores de acordo com a legislação vigente.
O objetivo é assegurar que o período de férias transcorra de forma segura e responsável, promovendo a conscientização da sociedade sobre os riscos envolvidos no uso de linhas cortantes e reforçando a atuação das forças de segurança na proteção da vida. A Operação Linha Segura busca, assim, prevenir acidentes e salvaguardar a saúde coletiva em um período de maior vulnerabilidade.
Os Perigos Invisíveis: Cerol e Linha Chilena
Durante o período de férias escolares, é comum o aumento da prática de soltar pipas, papagaios e similares, especialmente por crianças e adolescentes. Contudo, o uso de linhas cortantes e cerol representa grave risco à vida e à integridade física de pedestres, ciclistas e motociclistas. Anualmente, centenas de acidentes são registrados em todo o Brasil, com casos que variam de cortes profundos e desfigurações a fatalidades, especialmente entre motociclistas, cujos pescoços e rostos ficam expostos à ação cortante dessas linhas.
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Além do perigo direto à vida humana, essas linhas podem causar sérios danos ao patrimônio público e privado, como o rompimento de fios elétricos e de telecomunicações, gerando interrupções no fornecimento de energia, telecomunicações e prejuízos materiais significativos. As linhas cortantes incluem o conhecido cerol (mistura de cola com pó de vidro ou metal) e a ainda mais perigosa linha chilena (composta por quartzo moído e óxido de alumínio).
Legislação e Consequências Legais para Infratores
Visando coibir tais riscos, o Estado de Minas Gerais promulgou a Lei nº 23.515/2019, que é clara ao proibir a comercialização, uso, porte e fabricação de linhas cortantes. A lei define como linha cortante aquela que, produzida industrialmente para esse fim ou modificada pela adição de produtos como o cerol, tem poder de corte. O descumprimento desta legislação acarreta penalidades severas, que vão desde a apreensão imediata do material e multas significativas até a responsabilização criminal.
É importante ressaltar que o uso dessas linhas em locais públicos ou de uso comum, como vias, praças e parques, pode configurar o crime de “Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem”, previsto no Art. 132 do Código Penal Brasileiro, com penas que podem incluir detenção. Pais e responsáveis também podem ser responsabilizados civil e criminalmente por atos de menores.
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Abrangência e Estratégia da PMMG em Todo o Estado
Conforme esclarecido pelo porta-voz da PMMG, Capitão Rafael Veríssimo, a “Operação Linha Segura” terá abrangência em todo o território mineiro. A ação contará com a participação integrada do Policiamento Ostensivo Geral (POG) e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), garantindo uma capilaridade sem precedentes para alcançar áreas urbanas, rurais e até mesmo de preservação ambiental.
“A Polícia Militar vai atuar em áreas urbanas, rurais, em unidade de preservação ambiental, como também, em rodovias estaduais e federais delegadas e contará com o reforço do efetivo da área administrativa da PM”, destacou o Capitão Veríssimo, reforçando o empenho da corporação em proteger a população e garantir um lazer seguro para todos.
Capitão Rafael Veríssimo, Porta-voz da PMMG.
A Importância da Colaboração Cidadã: Denuncie e Salve Vidas
A colaboração da sociedade é um pilar fundamental para o sucesso da Operação Linha Segura. A PMMG orienta que qualquer cidadão que identifique o uso ou a comercialização de linhas cortantes, ou que presencie pessoas em situações de risco devido a essa prática, acione imediatamente o número 190 da Polícia Militar. Denúncias anônimas são cruciais para que as equipes possam agir de forma rápida e eficiente, prevenindo acidentes e salvando vidas.
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Prevenção é a Chave para Férias Seguras
A "Operação Linha Segura" não é apenas uma ação de fiscalização, mas também uma campanha de conscientização para que as férias sejam um período de lazer e segurança, longe dos perigos das linhas cortantes. A PMMG reitera seu compromisso com a proteção da vida e o cumprimento da lei, trabalhando incansavelmente para que Minas Gerais continue sendo um estado seguro para todos os seus cidadãos e visitantes.
