Em uma sessão marcada por debates construtivos e união de esforços, a Câmara Municipal de Itapecerica aprovou, no último dia 09, o Projeto de Lei Nº 017/2025, que institui o Programa Municipal de Apoio à Maternidade. A iniciativa, proposta pelo vereador Pacelli, representa um marco no amparo e cuidado às gestantes e recém-nascidos do município, com foco especial naqueles em condição de vulnerabilidade social.
Objetivos e Ações do Programa
O Programa Municipal de Apoio à Maternidade foi idealizado com o objetivo de integrar e fortalecer as ações de atenção à saúde da gestante e do recém-nascido. Dentre as principais finalidades do programa, destacam-se:
- Incentivo ao acompanhamento pré-natal: Visando garantir a saúde da mãe e do bebê, o programa busca fortalecer o vínculo das gestantes com os serviços de saúde pública, assegurando um acompanhamento médico adequado durante toda a gestação.
- Promoção de ações educativas: Serão realizadas ações educativas voltadas à saúde materno-infantil, com o intuito de orientar as gestantes sobre os cuidados necessários durante a gravidez, o parto e o pós-parto, além de fornecer informações sobre aleitamento materno, vacinação e outros temas relevantes.
- Apoio com itens essenciais à maternidade: De acordo com a disponibilidade orçamentária, o programa prevê o apoio com itens essenciais à maternidade, como kits de enxoval, fraldas e outros materiais que possam auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade social.
- Valorização da vida e garantia da dignidade: O programa reafirma o compromisso com a valorização da vida desde o nascimento, buscando garantir a dignidade e o bem-estar de todas as crianças e suas famílias.
Parcerias Estratégicas para o Sucesso do Programa
Para garantir a efetividade e a abrangência do Programa Municipal de Apoio à Maternidade, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com organizações da sociedade civil, entidades filantrópicas, empresas privadas e outros entes federativos. Essas parcerias serão fundamentais para complementar as ações previstas no programa e ampliar o alcance dos benefícios oferecidos às gestantes e recém-nascidos de Itapecerica.
Vereador Pacelli Comemora a Aprovação
"A aprovação deste projeto é uma grande vitória para as famílias de Itapecerica", declarou o vereador Pacelli, autor da proposta. "Acreditamos que, com este programa, poderemos oferecer um suporte mais efetivo às gestantes e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social, garantindo-lhes um futuro mais digno e saudável."
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A expectativa é que o Programa Municipal de Apoio à Maternidade entre em vigor em breve, após a sanção do Poder Executivo, e que seus benefícios possam ser sentidos por toda a comunidade de Itapecerica.
