Em uma reviravolta no caso de tráfico interestadual de drogas na cidade de Penápolis, no interior de São Paulo, a Justiça Federal absolveu, nesta quarta-feira (4), o piloto que havia sido preso em flagrante por transportar aproximadamente 400 quilos de cocaína em um avião monomotor. A decisão, proferida pelo juiz Luciano Silva, da 2ª Vara Federal de Araçatuba, fundamenta-se na consideração de que a prova obtida durante a abordagem policial foi considerada ilegal, invalidando, assim, a acusação de tráfico interestadual de drogas.
Detalhes da Decisão Judicial
O juiz Luciano Silva, em sua sentença, foi enfático ao declarar que a simples presença da droga na aeronave não justifica a maneira como a busca foi conduzida. Segundo o magistrado, era imprescindível que houvesse uma suspeita prévia e bem fundamentada para justificar a abordagem. "A existência da droga no avião não valida o procedimento de busca forçada no avião; é imprescindível que existisse uma suspeita fundada prévia, justificada, para a própria abordagem", reiterou o juiz na decisão.
A decisão judicial também criticou a postura da acusação, que, segundo o juiz, não se preocupou em comprovar a existência de suspeitas legítimas que justificassem a busca veicular. O magistrado apontou que a acusação se baseou excessivamente no flagrante, apresentando testemunhas que apenas presenciaram a apreensão da droga, sem conhecimento da origem da droga ou do percurso criminoso.
Outro ponto crucial da decisão foi a desconsideração de um ofício da Polícia Federal (PF) apresentado após o flagrante. O juiz Silva classificou o relatório da PF como "memorialístico", carente de precisão em relação às datas e horários das diligências que antecederam a apreensão da cocaína. Essa imprecisão contribuiu para a decisão de invalidar a prova e, consequentemente, absolver o piloto.
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Revogação da Prisão Preventiva
Com a absolvição, a prisão preventiva do piloto foi imediatamente revogada, permitindo que ele retorne à liberdade.
Relembre o Caso da Prisão do Piloto em Penápolis
O piloto e um passageiro foram presos em 16 de dezembro, após serem interceptados transportando cerca de 400 quilos de cocaína em um avião monomotor. A aeronave, que decolou do Mato Grosso do Sul, foi interceptada pelo helicóptero Águia da Polícia Militar e forçada a pousar em um aeroporto clandestino em Penápolis.
De acordo com o relato da Polícia Militar, o piloto tentou escapar ao perceber a aproximação do helicóptero, manobrando o avião na pista. No entanto, a ação rápida dos policiais impediu a fuga. Durante a abordagem, o piloto admitiu que estava transportando a droga. A aeronave apreendida era proveniente de Aquidauana (MS).
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Na época da prisão, a Polícia Militar informou que o piloto não tinha antecedentes criminais, enquanto o passageiro possuía histórico de envolvimento com tráfico de drogas e problemas relacionados à pensão alimentícia.
As investigações também revelaram que um carro aguardava nas proximidades do aeroporto clandestino para realizar o transporte da cocaína. O motorista do veículo conseguiu fugir, abandonando o carro no local.
