A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, anunciou no último domingo (5), através de suas redes sociais, que a redução da jornada de trabalho no regime 6x1 será tratada como uma prioridade do governo no Congresso Nacional. O anúncio surge após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordar o tema em seu discurso no Dia do Trabalhador, em 1º de maio, impulsionando o debate sobre a necessidade de modernização das relações trabalhistas no país.
Compromisso com o Diálogo Amplo e Envolvimento da Sociedade
A ministra Hoffmann enfatizou o compromisso do governo em promover um diálogo abrangente sobre a questão, reconhecendo a complexidade do tema e a importância de envolver a sociedade civil e todos os setores potencialmente afetados pela mudança. "O debate sobre o fim da escala 6×1, que limita a vida além do trabalho, será encaminhado junto às comissões pertinentes, para envolvermos a sociedade e todos os setores abrangidos pelo tema", declarou a ministra em sua publicação na plataforma X (antigo Twitter).
O governo busca construir um consenso em torno da proposta, considerando os impactos econômicos e sociais da redução da jornada de trabalho. A intenção é encontrar um modelo que beneficie tanto os trabalhadores, com mais tempo livre para lazer e convívio familiar, quanto as empresas, com o aumento da produtividade e a geração de novos empregos.
PEC da Deputada Érica Hilton e os Desafios na Câmara dos Deputados
Atualmente, a principal proposta em discussão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho para o regime 4 por 3, apresentada pela deputada federal Érica Hilton, do PSOL. A PEC, no entanto, encontra-se parada na Câmara dos Deputados desde fevereiro, enfrentando resistência de alguns setores da sociedade e do parlamento.
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A resistência à PEC se concentra principalmente nos possíveis impactos negativos sobre a economia, como o aumento dos custos para as empresas e a redução da competitividade. No entanto, defensores da proposta argumentam que a redução da jornada de trabalho pode levar ao aumento da produtividade, à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e à criação de novos empregos, compensando eventuais perdas econômicas.
Governo Busca Articulação para Avançar com o Projeto
O governo federal está agora empenhado em intensificar o diálogo com a Câmara dos Deputados para destravar a tramitação da PEC e avançar com o projeto nos próximos meses. A ministra Hoffmann sublinhou a necessidade de uma decisão política para promover mais empregos, desenvolvimento e justiça para os trabalhadores. "Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras", afirmou.
A articulação política será fundamental para superar a resistência e construir um consenso em torno da proposta. O governo pretende apresentar estudos e dados que demonstrem os benefícios da redução da jornada de trabalho, buscando convencer os parlamentares da importância da medida para o desenvolvimento social e econômico do país.
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