Em uma operação conjunta, a Polícia Militar Ambiental e a Polícia Federal desarticularam uma operação ilegal de mineração em uma área nobre de Belo Horizonte, no sábado (4). Seis pessoas foram presas, incluindo um Tenente-Coronel da Polícia Militar reformado e um Policial Civil de férias. O flagrante ocorreu em um terreno adjacente ao BH Shopping, às margens da BR-040, e a ocorrência foi registrada na Superintendência da Polícia Federal, na Avenida Raja Gabaglia.
Ousadia e Impacto Ambiental
A localização da mina clandestina, em um dos pontos mais movimentados da capital mineira e próximo a um importante centro comercial, chamou a atenção pela audácia dos envolvidos. A área afetada faz parte da zona de amortização da Estação Ecológica do Cercadinho, uma unidade de conservação ambiental, evidenciando o grave impacto ambiental da atividade ilegal. A extração do minério de ferro, realizada em um terreno de 8.000 m², representava um alto potencial poluidor e uma violação direta à legislação ambiental e minerária.
A Operação e as Prisões
A descoberta ocorreu durante uma fiscalização de rotina da Polícia Militar Ambiental, como parte da operação “Férias Seguras”. Os policiais flagraram a extração do minério e prenderam os seis indivíduos presentes no local. Além do policial civil de férias e do militar reformado, quatro motoristas também foram detidos.
O Tenente-Coronel reformado, que seria o comandante da operação ilegal, inicialmente não se identificou, mas acabou confirmando seu vínculo com o terreno, localizado no Belvedere, um dos bairros mais valorizados da capital. O policial civil e o militar reformado alegaram estar conduzindo uma investigação, porém não apresentaram nenhum registro formal ou contato prévio com as autoridades competentes.
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Crimes e Infrações
Os seis homens foram presos pelos seguintes crimes:
- Lavra ilegal de recursos minerais
- Usurpação de recursos minerais
- Causar dano direto ou indireto às unidades de conservação
- Exercer atividade potencialmente poluidora
As ações configuram crimes previstos no artigo 2º da lei nº 8.176/91 e nos artigos 55 e 60 da lei federal 9.605/98. Além disso, foram constatadas infrações administrativas previstas no decreto estadual nº 47.383/18, especificamente nos códigos 106 e 319 do Anexo I, referentes a danos em unidades de conservação por meio de extração mineral. Autos de infração foram lavrados, as atividades foram suspensas, e os envolvidos foram conduzidos à Polícia Federal em Belo Horizonte para as devidas providências.
A Defesa dos Acusados
Os advogados do policial civil negaram seu envolvimento na extração ilegal, afirmando que ele estava no local apurando informações sobre uma possível mineração clandestina. Alegaram ainda que, por estar com efetivo reduzido, ele solicitou o apoio do Tenente-Coronel reformado. Segundo a defesa, ambos foram presos no momento em que chegaram ao local, juntamente com os agentes da Polícia Militar Ambiental.
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Os advogados dos quatro motoristas, um de Sete Lagoas e três de Belo Horizonte, afirmaram que seus clientes desconheciam qualquer irregularidade, tendo sido contratados apenas para o transporte.
Fotos: Polícia Militar de Meio Ambiente/Divulgação
