O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou 22 pessoas e duas empresas por envolvimento em um esquema de produção e distribuição de carne imprópria para consumo em Formiga, no Centro-Oeste mineiro. Os acusados, entre proprietários, gerentes e responsáveis técnicos, respondem pelos crimes de organização criminosa, maus-tratos a animais, falsificação de selo público, falsidade ideológica e crimes contra a saúde pública, contra as relações de consumo e contra a administração ambiental. As investigações que culminaram na denúncia fizeram parte da operação "Fort Summer", deflagrada em 18 de março deste ano, que mirou frigoríficos da cidade.
O esquema criminoso envolvia a compra de animais doentes a preços baixos, o abate clandestino e a comercialização da carne contaminada, inclusive para a merenda escolar da rede municipal. A denúncia aponta que os envolvidos utilizavam um "modelo de gestão empresarial criminosa informal", no qual cada empresa participante (abate, beneficiamento e distribuição) desempenhava um papel específico na cadeia ilegal. Os sócios e funcionários atuavam de acordo com suas funções dentro de cada empresa, visando o lucro por meio da prática de infrações.
Esquema complexo e riscos à saúde pública
De acordo com o MPMG, o esquema envolvia diversas etapas:
- Aquisição de animais magros e doentes, inapropriados para abate comercial, a preços reduzidos.
- Abate clandestino dos animais, sem as devidas inspeções sanitárias.
- Tentativa de "esquentar" a carne irregular utilizando carimbos falsos do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
- Manobras para dificultar a fiscalização dos órgãos competentes.
- Distribuição e venda da carne contaminada a preços competitivos, inclusive para a merenda escolar, por meio de licitações municipais.
A denúncia destaca o grave risco à saúde pública representado pela comercialização de carne imprópria para consumo, com potencial de transmissão de doenças. A utilização da carne contaminada na merenda escolar expôs crianças a um perigo ainda maior.
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Próximos passos
A denúncia foi oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça de Formiga e pela Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais. Agora, a Justiça irá analisar as acusações e decidir se aceita a denúncia, dando início ao processo judicial contra os acusados.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais
