São Luís, MA - A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está tomando medidas drásticas após uma performance polêmica durante uma palestra acadêmica em 17 de outubro. A instituição suspendeu eventos relacionados ao programa e grupo de pesquisa envolvidos e instaurou uma sindicância para investigar o ocorrido. A polêmica gira em torno da apresentação da historiadora e cantora Tertuliana Lustosa, que, durante sua fala, subiu em uma cadeira, levantou o vestido e expôs suas partes íntimas. A artista finalizou a performance com a frase "Educando com o cu".
Repercussão e medidas da UFMA
O ato gerou forte repercussão negativa nas redes sociais e críticas à artista e à instituição. Em nota oficial, a UFMA afirmou repudiar "veementemente, quaisquer ações que possam desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição", e informou que notificou a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria Federal para "adotar os procedimentos judiciais cabíveis para resguardar os interesses institucionais, dados os prejuízos sociais e de imagem causados à universidade".
Além da sindicância e das medidas jurídicas, a UFMA atualizou os procedimentos para realização de eventos na instituição através da Resolução n° 331-CONSAD, de 21 de outubro de 2024. A universidade também frisou que o evento não utilizou recursos próprios, sendo financiado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Reações e desdobramentos políticos
A repercussão negativa da performance extrapolou o âmbito acadêmico e chegou à esfera política. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) e protocolou um projeto de lei em resposta ao ocorrido. Ferreira argumenta que a performance desrespeita os princípios da educação pública e exige investigação rigorosa.
Histórico da UFMA e a polêmica
A UFMA, em sua nota, destacou seu histórico de mais de cinco décadas, ressaltando sua posição de destaque no cenário nacional e internacional em pesquisa e produção científica. A instituição busca dissociar sua imagem da polêmica, reforçando seu compromisso com a educação e o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
Nota oficial da UFMA na íntegra:
A Universidade Federal do Maranhão informa que instaurou Sindicância Investigativa, nos termos da Portaria GR nº 1208/2024 de 19.10.2024, para apuração rigorosa dos fatos ocorridos em evento no Centro de Ciências Humanas e amplamente repercutido.
Informa, ainda, que oficiou (Ofício 95/2024) à AGU/Procuradoria Federal junto à UFMA, órgão responsável pela assessoria e consultoria jurídica da instituição, por meio de processo SEI 23115.0033332/2024-64, para que adote os procedimentos judiciais cabíveis para resguardar os interesses institucionais, dados os prejuízos sociais e de imagem causados à universidade. Como medida, também foram atualizados os procedimentos para realização de eventos na instituição, por meio da Resolução n° 331-CONSAD, de 21 de outubro de 2024, e a suspensão dos eventos do Programa e Grupo de pesquisa envolvidos, até que a sindicância seja finalizada.
Por oportuno, a universidade comunica, também, que não foram utilizados recursos da instituição para a realização do evento, haja vista o financiamento ter sido realizado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)/CAPES.
A UFMA, ao longo de mais de cinco décadas, tem se destacado no cenário nacional e internacional. Atualmente, responde pela maior produção científica do Maranhão; é a décima terceira universidade do país no depósito de patentes e lidera o ranking do estado em vários indicadores da Educação, incluindo graduação e pós-graduação; bem como está presente em rankings internacionais com classificação de destaque.
Por isso, a universidade entende que um ato isolado não pode apagar toda esta contribuição da UFMA para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e reitera que repudia, veementemente, quaisquer ações que possam desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição."