A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo (Semdes), anunciou a abertura de inscrições para o credenciamento de food trucks e barracas que trabalharão durante a realização da DivinaExpô 2023. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de maio.
Ao todo, serão disponibilizadas 20 vagas para food truck e barracas, com metragem mínima de 4 x 4 metros e máxima de 6 x 4 metros. Os interessados poderão concorrer, através de lance ofertado para uma única vaga, preenchendo os formulários. O Edital de Chamamento Público 017/2023, com todos os formulários e anexos, está disponível através deste link https://encurtador.com.br/lsQSY .
Os envelopes lacrados com a documentação solicitada no edital deverão ser entregues na sede da Semdes, localizada no 1º andar do Centro Administrativo, até o dia 19 de maio, de 8h às 17h. As vagas serão preenchidas de acordo com o lance ofertado, e os lances maiores ficarão em área privilegiada em frente ao Parque de Exposições, em ordem decrescente, seguidos pelos credenciados com lances menores, até o preenchimento de todas as vagas.
As barracas deverão ser montadas e desmontadas em horários e dias pré-definidos, sob fiscalização da Gerência de Posturas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam). Também haverá fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans), em relação ao trânsito no local, e da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
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Os critérios de seleção serão o valor do lance ofertado e, em caso de empate, serão considerados a residência em Divinópolis, a idade em ordem decrescente e um sorteio. A seleção será divulgada no site da prefeitura até o dia 23 de maio, e a desistência do credenciamento deverá ser comunicada até esta data, após a qual haverá cobrança do lance ofertado em qualquer hipótese.
Os credenciados classificados deverão comparecer até o dia 25 de maio na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde firmarão Termo de Autorização. O não comparecimento do credenciado para assinatura dos documentos implicará renúncia à participação e consequente abstenção da vaga disponibilizada, sendo convocado o credenciado subsequente para ocupação desta.
A permissão de uso de espaço público é destinada exclusivamente para o período compreendido entre as 18 horas do dia 27 de maio e entre os dias 31 de maio e as 4 horas do dia 4 de junho, durante a realização do evento da Divinaexpô. Os interessados podem solicitar esclarecimentos através do e-mail desenvolvimentodivinopolis@gmail.com ou pelo telefone (37)3229-8125.
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