A empresa terá de indenizar os integrantes das comunidades, totalizando R$ 17 milhões
A Eletronorte, uma concessionária de serviço de energia, foi notificada pela Justiça para suspender todas as atividades em terras indígenas. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e foi confirmada na quarta-feira (3) pela Eletrobras, controladora da empresa.
A medida vale para as atividades desenvolvidas pela Eletronorte nas áreas indígenas de Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá, em Mato Grosso e Amazonas.
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Em comunicado ao mercado, a Eletrobras declarou que também foram suspensas as licenças já concedidas ao empreendimento Linha de Transmissão de Tucuruí e Marabá, no Estado do Pará, e Imperatriz e Presidente Dutra, no Maranhão.
O TRF-1 também determinou que a Eletronorte realize depósito mensal de um salário mínimo para cada integrante das comunidades indígenas citadas, com base do censo demográfico fornecido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena. Conforme o comunicado, o montante total a ser pago é estimado em R$ 17 milhões.
Pela decisão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode conceder novas licenças ao empreendimento até que seja realizado o Estudo do Componente Indígena.
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A Eletrobras informou que a notificação é resultado de um recurso interposto pelo Conselho Supremo de Caciques e Lideranças Terra Indígena Cana Brava Guajajara. “A Eletronorte e a Eletrobras estão adotando as medidas exigíveis, de modo a preservar os interesses da companhia e de seus acionistas”, declarou a empresa ao mercado.
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