O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União fosse condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, homem negro que morreu em maio do ano passado asfixiado por dois policiais rodoviários federais em uma viatura da corporação, em Sergipe. O valor foi estipulado em ação civil pública proposta pela Educafro e pelo Centro Santos Dias de Direitos Humanos.
De acordo com as entidades, o caso ilustra o racismo estrutural que acomete instituições, em especial a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além disso, as instituições pediram que o montante fosse destinado a um fundo de combate ao racismo estrutural. A procuradora Martha Carvalho Dias de Figueiredo, que assina o parecer do MPF, aceitou positivamente a solicitação. Para ela, o dinheiro é adequado “levando-se em consideração aspectos como a gravidade e repercussão dos fatos, assim como também o caráter punitivo e pedagógico da representação em danos morais”.
No início deste ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, havia dito que iria determinar uma indenização para a família de Genivaldo. “Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências buscando à indenização legalmente cabível”, escreveu o ministro, na época, em sua conta no Twitter.
Genivaldo morreu em 25 de maio do ano passado após ser sufocado. Ele havia sido abordado por não usar capacete enquanto dirigia uma moto. Um vídeo mostra um dos agentes da PRF tentando mobilizar Genivaldo com uma das pernas no pescoço dele. Na sequência, ele é algemado, tem os pés amarrados e é colocado no porta-malas da viatura. Os policiais jogam gás dentro do carro e pressionam o porta-malas para fechá-lo. Genivaldo morreu asfixiado.
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A decisão do MPF representa um avanço importante no combate ao racismo institucional e na busca por justiça e proteção para as vítimas. A consideração da União em um valor significativo de danos morais coletivos também envia uma mensagem clara de que as violações de direitos humanos não serão toleradas e devem ser punidas.
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