Na manhã desta terça-feira (7), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) participou da quarta fase da operação Sinergia, coordenada pelo Ministério Público (MPMG), em parceria também com a Polícia Militar e a Receita Estadual de Minas Gerais. A ação tem como alvo um grupo econômico com atuação no setor de produção e reciclagem de sucatas e metais, investigado por envolvimento em esquema estruturado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, que pode ter causado prejuízo de meio bilhão de reais aos cofres públicos mineiros.
A operação, realizada pelo o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG), resultou no cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Belo Horizonte. Os mandados judiciais foram executados nas cidades de Belo Horizonte, Nova Lima, Betim, Contagem e Sarzedo, bem como na cidade do Rio de Janeiro.
A hipótese investigativa criminal é a apuração da prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O Cira mineiro busca aprofundar as investigações de pessoas ligadas a um grupo econômico formado por diversas empresas com atividade de produção, comercialização e reciclagem de sucatas e metais, fornecendo ligas de alumínio para empresas de diversos setores, como as indústrias metalúrgica, siderúrgica e automobilística.
Alvos
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Os alvos da operação são pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema criminoso, sendo identificadas dezenas de empresas de fachada, as quais teriam a função de emitir notas fiscais falsas (notas frias) para simular operações comerciais e viabilizar a criação de créditos inidôneos de ICMS. Investiga-se, ainda, o uso das notas fiscais falsas para dissimular a aquisição de mercadorias provenientes do mercado clandestino de metais.
São também objeto de investigação inúmeros atos de lavagem de dinheiro praticados por intermédio de outras empresas (holdings) administradas pelos investigados. Com a finalidade de eximir as empresas dos débitos tributários constituídos em razão de tais ilícitos, o grupo criminoso realizou sucessões corporativas dissimuladas, deixando a descoberto um prejuízo de centenas de milhões de reais ao Estado de Minas Gerais.
A operação contou com a participação de sete promotores de Justiça, cinco delegados de polícia, 70 investigadores, dois oficiais e 56 policiais militares do Comando de Policiamento Especializado, 62 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais e cinco servidores do MPMG.
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Fases anteriores da operação
O setor econômico de metais é estratégico para o Estado de Minas Gerais, movimentando bilhões de reais e afetando direta ou indiretamente a vida de milhares de mineiros.
As três fases anteriores da operação Sinergia resultaram na identificação do envolvimento de agentes que atuam em diversas camadas da cadeia do setor econômico. Para além do ilícito percebido pela sociedade em razão do furto e receptação de fios de cobre subtraídos pela ação de indivíduos, as investigações aprofundam a análise de esquemas sofisticados, desde a atuação de intermediários e a criação de empresas de fachada, até o envolvimento de grupos econômicos que promovem fraudes bilionárias.
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Projeto Cira 360º
A operação é parte de uma nova fase de estruturação do Cira-MG. O Projeto Cira 360º propõe o fortalecimento da política de estado por meio de seis eixos estruturantes, com o objetivo recuperar ativos, prevenir distorções de mercado e promover a tutela de um ambiente de concorrência legal nos setores econômicos em Minas Gerais. A iniciativa pioneira inspirou a criação de estratégias semelhantes em outros estados.
Por meio da articulação do Cira, o Ministério Público de Minas Gerais, a Receita Estadual, as polícias Civil e Militar e a Advocacia-Geral do Estado, ao longo de quase 16 anos, recuperaram cerca de R$ 17 bilhões de ativos aos cofres públicos.
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