“Inaceitável e inexplicável”. Assim o novo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, classificou o aumento nos preços dos combustíveis, mesmo com o decreto assinado pelo presidente Lula (PT), no dia da posse, mantendo a isenção fiscal.
Alguns postos da capital chegaram a vender o litro da gasolina por quase R$ 6, conforme pesquisa, ainda em andamento, feita pelo site Mercado Mineiro.
Os novos valores foram criticados. “Não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada”, publicou o secretário, no twitter.
Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada.Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos.Parece coisa orquestrada.
— Wadih Damous (@wadih_damous) January 2, 2023Continua após a publicidade
Em nota, o MinasPetro, entidade que representa os postos de combustíveis do Estado, informou que a medida provisória foi publicada no dia 2 de janeiro. Os revendedores que fizeram a compra antes da data possuem estoques, em sua maioria, sem a isenção dos impostos. Por isso o aumento nos valores. O sindicato também informou que esses estoques devem durar alguns dias.
Isenção
O decreto assinado pelo presidente foi um dos primeiros do novo governo. Lula estendeu a isenção de PIS/Pasep e Cofins, impostos federais, sobre os combustíveis.
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De acordo com o ato, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), a gasolina e o etanol ficam livres de impostos federais até 28 de fevereiro.
Nos casos do diesel, biodiesel e gás de cozinha a isenção foi garantida até o fim do ano. Por ser medida provisória, os efeitos da decisão do governo são imediatos. Para que a MP tenha validade permanente, é preciso a aprovação dos deputados e senadores.
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