O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do Telegram no Brasil nesta sexta-feira (18). Após várias tentativas frustradas de contato com os representantes da plataforma no país.
No início de fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso, na época presidente do Tribunal Superior Eleitoral, enviou uma série de ofícios para os gestores do aplicativo de mensagens – que também não foram atendidos.
De acordo com a determinação de Moraes, e as verificações na Polícia Federal, “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
O ministro já havia ameaçado suspender o aplicativo após solicitar o bloqueio de três perfis relacionados com o apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Allan Santos. A rede social colaborou com o pedido da justiça brasileira com atrasos.
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“Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, defenso ser intimado, pessoal e imediatamente, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida”, diz um trecho da decisão.
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