O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), elevou o tom contra as recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde deste domingo (11). Em entrevista coletiva concedida em São Paulo, antes de participar de um ato de campanha na Avenida Paulista, o mandatário criticou duramente a atuação da Corte Eleitoral em relação a aliados de sua chapa e declarou que não aceitará o que definiu como uma “intromissão indevida” no processo eleitoral.
A declaração ocorre a apenas duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o dia 25 de outubro, em que Lula disputa a Presidência com o senador Flávio Bolsonaro (PL).
"Estou desconfiado do comportamento da Justiça Eleitoral sobre gente nossa. Vamos entrar com um pedido contra isso. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição", afirmou o presidente.
Apesar de anunciar que contestará os atos do tribunal, Lula não detalhou quais medidas jurídicas ou representações formais serão apresentadas por sua equipe jurídica junto à Corte.
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O estopim: suspensão do "Exército do Lula"
A reação de Lula foi motivada por uma decisão proferida horas antes pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques. O magistrado determinou a suspensão imediata do canal público “Exército do Lula”, hospedado no WhatsApp e gerido pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A comunidade contava com cerca de 3,2 milhões de seguidores.
A medida liminar atendeu a uma representação da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusou o parlamentar mineiro de utilizar a estrutura do canal para organizar e coordenar a distribuição em massa de notícias falsas e discursos descontextualizados contra o candidato do PL.
Nunes Marques estabeleceu um prazo de três horas para que a empresa Meta, proprietária do aplicativo de mensagens, bloqueie a veiculação de novas postagens e a adesão de novos inscritos. A ordem de suspensão deve ser mantida até a homologação final dos resultados do pleito.
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Central de distribuição e acusações analisadas
Na fundamentação de sua decisão, o presidente do TSE apontou que o canal operava como uma verdadeira central de comando de militância, orientando seguidores a replicar mensagens e vídeos de forma orquestrada em diferentes plataformas digitais.
Entre os materiais examinados e citados no despacho judicial figuram publicações que:
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Atribuíam falsamente a Flávio Bolsonaro a intenção de revogar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida;
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Associavam o candidato de oposição ao envolvimento com grupos milicianos;
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Afirmavam que uma eventual vitória do candidato do PL resultaria no corte de aposentadorias, do salário mínimo e de programas sociais.
Parte substancial desses conteúdos já havia sido objeto de ordens de remoção prévias por ausência de fundamento factual. Na decisão, Nunes Marques destacou trechos em que Janones instruía a militância a engajar e divulgar conteúdos antes mesmo de assisti-los para burlar e inflar os algoritmos das redes.
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"A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito", assinalou o ministro em trecho da decisão.
Próximos passos e desdobramentos
Além de determinar a derrubada do canal de mensagens, a decisão impôs obrigações à Meta, que deverá prestar informações detalhadas sobre denúncias recebidas e procedimentos de moderação adotados, preservando os registros do canal pelo período de um ano.
O deputado André Janones terá um prazo de 48 horas para apresentar sua defesa no processo. O TSE analisa ainda outros pedidos formulados pela coligação adversária, incluindo a eventual suspensão do perfil de Janones na funcionalidade de canais e o bloqueio preventiva de páginas alternativas.
