O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira, 11, que provas colhidas ilegalmente podem ser usadas em processos, ao ser indagado sobre reportagens publicadas no site The Intercept Brasil de supostas mensagens vazadas trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol.
As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.
A matéria continua após a publicidade
Indagado se eventuais provas colhidas ilegalmente poderiam ser anuladas, Gilmar respondeu: “Não necessariamente, porque se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato e aí se descobriu por alguma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz em geral que essa prova é válida”.
[caption id="attachment_41091" align="alignnone" width="710"]
Moro. Foto: Felipe Rau/Estadão[/caption]
Para o PT, a troca de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato, entre eles o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol, mostra que houve uma ‘farsa judicial’, ‘forjando acusações com o objetivo político de impedir a vitória de Lula e do PT nas eleições presidenciais’.
Ao chegar para a sessão da Primeira Turma nesta terça-feira, 11, o ministro Marco Aurélio Mello também comentou. Para ele, Moro ficará ‘sendo acuado todo esse tempo’ até abrir uma vaga no STF, em novembro de 2020, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello.
“Coitado do juiz Moro. O presidente (Jair Bolsonaro) o colocou numa sabatina permanente quando anunciou que houvera um acordo para ele deixar uma cadeira efetiva (de juiz federal), abandonando 22 anos de magistratura, para vir pra Esplanada e ser auxiliar dele, colocando-o na vitrine”, comentou o ministro Marco Aurélio Mello, ao chegar para a sessão da Primeira Turma nesta terça-feira.
“E aí quem está na vitrine, o estilingue funciona”, completou o ministro.
[caption id="attachment_41092" align="alignnone" width="710"]
Marco Aurélio Mello. Foto: Carlos Moura/SCO/STF[/caption]
Para Marco Aurélio, a reportagem do The Intercept Brasil ‘fragiliza o perfil’ de Moro na caminhada rumo a uma vaga do Supremo.
“Vi com muita tristeza. O juiz dialoga com as partes – e o Ministério Público é parte acusadora no processo – com absoluta publicidade, com absoluta transparência. Se admitiria um diálogo com os advogados da defesa? Não. Também não se pode admitir, por melhor que seja o objetivo, não se pode admitir com o Ministério Público. Em direito, meio justifica o fim; o fim ao meio, não”, disse Marco Aurélio.
Suspeição
No próximo dia 25, a Segunda Turma deve julgar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que o petista acusa o ex-juiz federal Sérgio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá e depois assumir cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
A Segunda Turma deve julgar nesta terça-feira um outro recurso de Lula que pode tirá-lo da prisão.
[caption id="attachment_41093" align="alignnone" width="710"]
Ex-presidente Lula. FOTO: ANDRE PENNER/AP[/caption]
