Uma operação de patrulhamento de rotina da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) resultou na apreensão de uma carga irregular de veículos na tarde desta quarta-feira (26). A abordagem ocorreu na altura do km 40 da rodovia federal BR-494, no município de Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro.
Os militares fiscalizavam o trecho quando visualizaram um utilitário Fiat/Strada tracionando um reboque que transportava quatro motocicletas elétricas. O veículo trafegava no sentido Itapecerica a Divinópolis, momento em que a equipe deu ordem de parada para averiguação de praxe.
Origem e Destino da Mercadoria
Durante a vistoria, os policiais constataram que cada uma das motocicletas elétricas transportadas possui valor estimado em cerca de 800 dólares (aproximadamente R$ 4 mil por unidade na cotação atual, totalizando mais de R$ 16 mil em mercadoria).
Ao solicitar a documentação fiscal obrigatória para o transporte dos bens, os militares foram informados pelo condutor que ele não possuía as notas fiscais dos veículos. Em seu relato aos policiais, o motorista alegou ser apenas o responsável pelo frete, tendo recolhido as motocicletas no estado do Rio de Janeiro para entregá-las em diferentes municípios mineiros:
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Divinópolis
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Itaúna
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Contagem
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Belo Horizonte
Constatação de Descaminho e Apreensão
Diante da irregularidade e da ausência de comprovação do recolhimento dos tributos de importação, a equipe da PMRv entrou em contato imediato com a Receita Federal. Após consulta e análise preliminar dos dados do transporte, o auditor fiscal de plantão confirmou a prática do crime de descaminho (artigo 334 do Código Penal), caracterizado pela entrada de mercadoria permitida sem o pagamento dos impostos devidos.
Com a confirmação da infração fiscal, as quatro motocicletas elétricas e a documentação pertinente foram formalmente retidas pela Receita Federal para os procedimentos administrativos de apreensão e aplicação das penalidades cabíveis. O condutor foi ouvido e liberado após a tomada das providências legais.
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