A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou nesta sexta-feira (31/10) a decisão de manter a bandeira tarifária vermelha patamar 1 para o mês de novembro. Essa medida implica que os consumidores de todo o Sistema Interligado Nacional (SIN) continuarão a arcar com um custo adicional nas contas de energia elétrica.
O adicional estabelecido para a bandeira vermelha patamar 1 é de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O valor, que já estava em vigor em outubro, permanece inalterado diante do cenário atual do setor elétrico brasileiro.
Cenário Hídrico Desfavorável Pressiona Custos
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A manutenção da bandeira no patamar mais custoso, embora menos grave que o Patamar 2, reflete a persistência de condições desfavoráveis para a geração de energia. Segundo a Aneel, o principal motivador é o baixo volume de chuvas, que segue afetando diretamente o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, a principal fonte da matriz energética do país.
Em comunicado, a agência reguladora reforçou a gravidade da situação:
"O cenário segue desfavorável para a geração hidrelétrica, devido ao volume de chuvas abaixo da média e à redução nos níveis dos reservatórios. Dessa forma, para garantir o fornecimento de energia é necessário acionar usinas termelétricas, que têm custo mais elevado, justificando a manutenção da bandeira vermelha patamar 1”
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Recorrência ao Geração Termelétrica e Intermitência Solar
A necessidade de acionamento das termelétricas, que utilizam combustíveis fósseis como gás natural, óleo ou carvão, é o fator determinante para o custo extra na fatura. A energia gerada por essas usinas é significativamente mais cara do que a proveniente das hidrelétricas.
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A Aneel também destacou a questão da intermitência de fontes renováveis como a solar: "a fonte solar de geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro. Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta". O chamado horário de ponta, geralmente no início da noite, é o período de maior demanda por eletricidade.
O Sistema de Bandeiras Tarifárias em Detalhes
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Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um semáforo que sinaliza para o consumidor os custos reais da geração de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) em tempo real. O objetivo é dar transparência e incentivar o consumo consciente.
| Bandeira | Condição de Geração | Adicional (a cada 100 kWh) |
| Verde | Favorável | Sem acréscimo |
| Amarela | Menos favorável | Acréscimo |
| Vermelha - Patamar 1 | Mais custosa; maior uso de térmicas | R$ 4,46 |
| Vermelha - Patamar 2 | Condições críticas; forte dependência de térmicas | R$ 7,87 |
Historicamente, o mês de novembro representa o segundo mês consecutivo com o Patamar 1. Nos meses de agosto e setembro, a situação foi considerada ainda mais crítica, com a vigência da bandeira vermelha patamar 2, que impôs um adicional de R$ 7,87 por 100 kWh.
A Aneel reitera a importância de que os consumidores busquem a eficiência e a redução do consumo de energia elétrica para amenizar o impacto da bandeira vermelha no orçamento doméstico e contribuir para a sustentabilidade do sistema elétrico nacional.
