O Ministério do Trabalho realizou duas operações especiais de fiscalização no transporte de carga nesta terça-feira (18), em São Paulo e Minas Gerais. O objetivo foi verificar as condições de trabalho dos caminhoneiros. Nos dois estados, 38 veículos foram abordados – 22 em São Paulo e 16 em Minas. Dos veículos vistoriados em Minas, 12 apresentaram irregularidades trabalhistas. O balanço da ação em São Paulo ainda estava sendo apurada no começo da tarde.
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As ações foram realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes (Getrac), com apoio de auditores-fiscais dos dois estados e das polícias rodoviárias Estadual e Federal.
Em Minas Gerais, a operação ocorreu no KM 499 da BR-381, em Betim, e contou com a participação de 13 pessoas, entre auditores-fiscais do Trabalho e policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Eles abordaram 16 veículos e encontraram irregularidades trabalhistas em 12.
O auditor do Getrac Bernardo Henriques Velasco relata que o principal problema encontrado foi o desrespeito à jornada de trabalho dos motoristas. Em sete caminhões não havia uma planilha obrigatória onde devem ser preenchidos os horários de trabalho e descanso dos trabalhadores. Dois deles ficaram retidos para descanso no posto da PRF e em dois casos, os caminhoneiros foram obrigados a deixar a direção e a empresa a enviar outros condutores para seguirem viagem.
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[gallery type="slideshow" size="full" ids="22017,22018,22019,22020"]“Quando não há descanso, você sobrecarrega o motorista que vai ficando com a atenção prejudicada, o que pode causar acidentes. As pessoas precisam entender que as regras não existem por acaso. Elas servem para dar segurança aos trabalhadores do transporte de carga e para todas as outras pessoas que também circulam nas mesmas rodovias”, pondera Velasques.
A operação em Betim começou por volta das 9h30 e teve uma pausa ao meio-dia. Mas o trabalho seguiria durante a tarde.
Em São Paulo, a operação foi realizada no Rodoanel em São Bernardo do Campo e envolveu quatro auditores-fiscais e quatro agentes do Ministério do Trabalho. O objetivo era verificar principalmente o controle da jornada de trabalho e a concessão de pausas de descanso aos caminhoneiros que passam pela capital paulista em direção ao porto de Santos.
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“Como precisam cumprir prazos e não perder a janela de descarregamento para embarque de seus produtos no porto, muitas empresas exigem do motorista o cumprimento de jornadas exaustivas com extrapolação de jornada e sem cumprimento as paradas obrigatórias para descanso. Isso coloca em risco a segurança destes trabalhadores e a das demais pessoas que usam o trânsito”, explica o coordenador do Getrac, Jansen de Lima e Silva.
Sobre o setor
Os caminhoneiros são responsáveis pelo transporte de 60% de toda a carga no país e são os trabalhadores que mais sofrem mortes por acidente de trabalho. Cerca de 15% de todos os óbitos relacionados às atividades laborais no país são de motoristas de caminhão. Eles também ocupam o segundo lugar em incapacidades permanentes. Nos últimos cinco anos, morreram 2.780 trabalhadores do transporte terrestre e 5.400 sofreram acidentes com sequelas permanentes.
Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes de 2016 demonstra que a média de idade dos motoristas é de 44,3 anos e a renda média líquida é de R$ 3,9 mil. A frota gira em torno de 13,9 anos e roda 10 mil km/mês, sendo que o caminhoneiro trabalha 11,3 horas por dia, o que favorece a incidência de acidentes graves.
O Getrac inspeciona empresas do setor de transporte de carga, embarcadores de grande porte e empresas de transporte de passageiros interestadual. Entre as prioridades do grupo estão a prevenção de infrações à legislação trabalhista, especialmente a sobrecarga laboral e as que possam representar risco à segurança e à saúde dos trabalhadores.
