Polícia Militar do Meio Ambiente realiza fiscalização no “combate a pesca predatória – Piracema 2019/2020”

No dia 1º de novembro começou o Período de Defeso, o qual amplia a proteção à ictiofauna. Os índios, há muitos anos, observaram o movimento dos peixes em cardumes rio acima, que subiam contra a correnteza para se acasalarem e se reproduzirem. Os indígenas denominaram este fenômeno natural como Piracema, palavra que surgiu da associação de outras duas de origem indígena (pira=peixe e cema=subida).

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Os peixes migradores, ou peixes de piracema, realizam um esforço físico intenso para a subida dos cursos d’agua. Alguns espécimes chegam a nadar centenas de quilômetros em poucos dias. O deslocamento em cardumes e a exaustão decorrente da grande atividade física tornam os peixes alvos fáceis para a captura.
No Período de Defeso iniciam-se as restrições gerais de pesca que demandam uma maior atenção em relação às atividades pesqueiras, sobretudo, no que tange a captura de pescado tanto por pescadores amadores quanto para pescadores artesanais e empreendimentos pesqueiros, com a prática de pesca com métodos e técnicas, muitas vezes, proibidos.
Há a necessidade de coibir a prática de pesca predatória, com o intuito assegurar a sustentabilidade das diversas espécies da fauna ictiológica, ampliando a malha protetora rotineira, devido à demanda maximizada pelo potencial pesqueiro, sobretudo, do Lago de Furnas, Rio São Francisco e Lagoas Marginais.
Entre os meses de novembro de 2019 e fevereiro de 2020, visando o combate aos crimes ambientais inerentes a pesca predatória, policiais militares do 2º Pelotão PM de Meio Ambiente, sediado em Formiga (MG), irão executar a “Operação Piracema 2019/2020”, desenvolvendo diversas atividades nos 12 municípios quem compõe a responsabilidade territorial do pelotão.
Neste contexto, a 7ª Cia PM de Meio Ambiente, como forma de intensificar as fiscalizações no campo de pesca no início da Piracema, executou a Operação Combate a Pesca Predatória VII – Piracema 2019/2020, na Bacia Hidrográfica do Rio Grande – Represa de Furnas e Rio São Francisco, setor de fiscalização do 2º Pelotão PM de Meio Ambiente, com o objetivo de prevenir e reprimir às infrações e crimes ambientais de pesca, nos dias 07 de novembro de 2019 e 08 de novembro de 2019.
Os esforços operacionais foram direcionados para a fiscalização de pesca, declaração de estoque, comércio de pescado e apetrechos, transporte e orientações quanto às restrições e autorizações de ações, durante a Piracema, delimitados pelas Portarias do Instituto Estadual de Florestas - IEF 154 e 156/2011, que normatizam o Período de Defeso nas bacias hidrográficas localizadas no setor do 2º Pel PM MAmb.
[caption id="attachment_53283" align="alignnone" width="1280"] Divulgação/Polícia Militar do Meio Ambiente[/caption]

Durante a execução da operação foram obtidos os seguintes resultados:

Atividades operacionais:
Fiscalizações desencadeadas: 39
Prisão de autores: 03
Autuações e documentos redigidos:
Autos de Infração redigidos: 13
Valor Total de multas aplicadas: R$ 93.603,00
Termo de Doação: 01
Boletins de Ocorrência lavrados: 11

Fiscalizações realizadas:

Propriedades rurais: 34
Locais de pesca: 37
Pescadores amadores: 123
Pescadores profissionais: 03
Comércio de Pescado e apetrecho de pesca: 19
Veículos diversos: 116
Embarcações fiscalizadas: 35

Materiais e veículos apreendidos:

Rede de pesca (metro linear): 901
Rede de pesca (unidade): 43
Tarrafa: 02
Pindas: 38
Pescado (kg): 90
O pescado apreendido que estava em condições de consumo, após Laudo Pericial e Nutricional, foi doado para instituições filantrópicas e educacionais no município de Pimenta (MG).
A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Policiamento de Meio Ambiente, conta com o apoio da população para denunciar crimes ambientais nos municípios da região e, na identificação de autores, repassando as informações para o 2º Pelotão PM de Meio Ambiente, ou através do Disque Denúncia 181.
Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (37) 3322-1454
[caption id="attachment_53284" align="alignnone" width="1040"] Divulgação/Polícia Militar do Meio Ambiente[/caption] [caption id="attachment_53285" align="alignnone" width="1040"] Divulgação/Polícia Militar do Meio Ambiente[/caption] [caption id="attachment_53286" align="alignnone" width="1280"] Divulgação/Polícia Militar do Meio Ambiente[/caption] [caption id="attachment_53287" align="alignnone" width="1024"] Divulgação/Polícia Militar do Meio Ambiente[/caption] [caption id="attachment_53288" align="alignnone" width="1040"] Divulgação/Polícia Militar do Meio Ambiente[/caption] [caption id="attachment_53289" align="alignnone" width="1040"] Divulgação/Polícia Militar do Meio Ambiente[/caption] [caption id="attachment_53290" align="alignnone" width="1280"] Divulgação/Polícia Militar do Meio Ambiente[/caption]

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