Recém empossada como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber afirmou na noita dessa terça-feira (14) que um candidato pode ter o registro indeferido "de ofício", sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, se não tiver condição de elegibilidade.
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"Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Será um indeferimento de ofício devido à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade", disse Rosa, após tomar posse.
Questionada sobre os prazos para o tribunal analisar o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será oficializado hoje, a ministra afirmou que a Justiça Eleitoral tem "prazos e normas". Lula foi condenado em 2.ª instância e está preso.
"No caso de qualquer candidato à Presidência que venha a encaminhar pedido de registro nós vamos observar estritamente os termos da lei. A lei prevê prazos", disse a nova presidente do TSE. "Isso haverá de estar encerrado até o limite máximo de 17 de setembro." Rosa declarou ainda que o tribunal "cumprirá a sua missão com firmeza".
Colega de Corte Eleitoral de Rosa, o ministro Tarcísio Vieira defendeu ontem uma resposta célere sobre o registro da candidatura de Lula. Indagado pelo Estadão/Broadcast se seria importante uma definição rápida em relação à situação do petista Vieira respondeu: "Sem dúvida. Em nome da própria celeridade que a eleição exige. O calendário é muito apertado".
'Reais concorrentes'
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, "é tarefa da Justiça Eleitoral anunciar ao eleitor, o quanto antes e com segurança jurídica, quem são os reais concorrentes, os que têm capacidade eleitoral passiva e podem ser votados, segundo a lei vigente".
"Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Será um indeferimento de ofício devido à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade", disse Rosa, após tomar posse.
Questionada sobre os prazos para o tribunal analisar o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será oficializado hoje, a ministra afirmou que a Justiça Eleitoral tem "prazos e normas". Lula foi condenado em 2.ª instância e está preso.
"No caso de qualquer candidato à Presidência que venha a encaminhar pedido de registro nós vamos observar estritamente os termos da lei. A lei prevê prazos", disse a nova presidente do TSE. "Isso haverá de estar encerrado até o limite máximo de 17 de setembro." Rosa declarou ainda que o tribunal "cumprirá a sua missão com firmeza".
Colega de Corte Eleitoral de Rosa, o ministro Tarcísio Vieira defendeu ontem uma resposta célere sobre o registro da candidatura de Lula. Indagado pelo Estadão/Broadcast se seria importante uma definição rápida em relação à situação do petista Vieira respondeu: "Sem dúvida. Em nome da própria celeridade que a eleição exige. O calendário é muito apertado".
'Reais concorrentes'
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, "é tarefa da Justiça Eleitoral anunciar ao eleitor, o quanto antes e com segurança jurídica, quem são os reais concorrentes, os que têm capacidade eleitoral passiva e podem ser votados, segundo a lei vigente".
