O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba,
contrariou a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região), e mandou a Polícia Federal não soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8).
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De acordo com o magistrado, a PF deve esperar uma orientação do desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo, de como proceder neste caso.
Moro entende que o desembargador Favreto, que está em plantão, não tem competência para autorizar a soltura de Lula.
“O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no despacho.
O magistrado ainda diz que “se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.
