Decorrente do recebimento de denúncia inerente a prática de crimes relacionados a maus-tratos a animais, com ampla veiculação em redes sociais de imagens relacionadas a castração mecânica de dois cães, com uso de uma faca de cozinha, sem a administração de anestesia, divulgadas por meio dos aplicativos: WhatsApp e Facebook.
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Nesta quarta-feira (27), a guarnição da Meio Ambiente da PMMG sediada na cidade de Formiga/MG buscou o apoio da Coordenadoria de Defesa da Fauna - CEDEF (Ministério Público Estadual), Promotoria de Meio Ambiente da Comarca de Formiga, Poder Judiciário e Centro de Defesa da Vida Animal – CODEVIDA, além de cidadãos conscientes da importância da proteção à vida animal.
Após o levantamento inicial e a identificação do local onde ocorreu o crime, foi cumprido um Mandado de Busca e Apreensão expedido pelo Poder Judiciário da Comarca. As equipes do 2º Pelotão da 7ª Companhia de Meio Ambiente, em parceria com uma equipe do CODEVIDA, compareceram na residência do denunciado senhor M.B.M., de 40 anos de idade, localizada na Zona Rural do município de Formiga, na região de Gonçalves.
No local, após a abordagem e buscas na residência, foram identificados dois cães de raça pastor alemão, contra os quais o autor realizou a castração mecânica, com uso de uma faca de cozinha não esterilizada, sem uso de anestesia ou outros medicamentos na retirada dos testículos dos animais. Fato confirmado por declaração do autor e imagens postadas em redes sociais.
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Um terceiro cão foi identificado com debilidade acentuada em um dos membros posteriores e vários ferimentos pelo corpo.
Na residência foram localizados e apreendidos os seguintes materiais: a faca objeto da ação, dois potes com porções de substâncias entorpecentes semelhantes a maconha, uma arma de pressão que o autor não possuía origem e munições tipo chumbinho que foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil.
O aparelho celular marca Motorola, que foi devidamente identificado e lacrado, com o qual o suspeito teria postado as imagens do ato e vídeos confirmando a autoria, foi encaminhado para perícia.
Os cães foram recolhidos pela equipe do CODEVIDA e ficaram no centro de tratamento aos cuidados da médicos veterinários. O autor M.BM. foi preso em flagrante delito e encaminhado à Delegacia, onde foi instaurado o Inquérito Policial.
Está previsto na
Lei 9.605/98, no seu artigo 32, o crime de maus-tratos a animais, com pena aplicável a caso em questão, superior a dois anos de prisão.
A PMMG conta com o apoio da população com intuito de identificar autores de crimes ambientais nos municípios da região, repassando as informações para o
2º Pelotão PM de Meio Ambiente, por meio do Disque Denúncia 181 ou telefone (37) 3322-1454.
