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Ministério Público apura possíveis casos de nepotismo envolvendo prefeito de Divinópolis

01/12/2017

Galileu Teixeira Machado deve prestar esclarecimentos durante audiência. Pelo menos três processos estão em andamento e Município afirma que nomeações são legais.

Com G1

MPMG analisa possíveis casos de nepotismo na Prefeitura de Divinópolis (Foto: Marcelo Lages/G1)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está com procedimento preparatório para investigar possíveis casos de nepotismo na Prefeitura de Divinópolis. Três processos estão em andamento e um já foi encerrado. O prefeito Galileu Teixeira Machado deve esclarecer sobre o caso e o Município entende que as nomeações estão legais.

De acordo com o promotor Gilberto Osório, a audiência que acontece nesta quarta-feira (29) é sobre o nepotismo cruzado. O prefeito teria nomeado a esposa de um vereador a um cargo público, em troca de apoio político. “Estamos com alguns casos que envolvem o nepotismo cruzado, que é quando a nomeação de um parente de um agente público sem qualificação para o cargo em troca de apoio em projetos que tramitam no Legislativo”.

Osório ainda destacou que também há investigação de casos de nepotismo no Legislativo. O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Câmara e aguarda retorno sobre o caso.

No MPMG existem pelo menos três procedimentos preparatórios em andamento sobre nepotismo no Executivo. Os casos investigados são da gerente de Memória e Patrimônio, Thaís Gontijo Venuto; da diretora de Trânsito e Transporte, Lorena Machado Mourão e do coordenador de cultura popular e patrimônio, Pedro Souza Machado.

“Cargo de confiança pode ser nomeado parente, mas desde que tenha qualificação para exercer a função e é isso que estamos investigando. Chamamos o Prefeito e recomendamos que o nomeado seja exonerado. Ele tem um prazo de 30 dias para acatar ou não a recomendação", esclareceu o promotor.

Gilberto Osório explica que, caso seja acatada, a Prefeitura deverá enviar um documento comprovando a exoneração. "Existem casos que a assessoria jurídica decide contestar e aí instauramos o inquérito civil que pode até chegar ao processo de improbidade administrativa”, disse.

Em nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura informou que a Procuradoria entende que as nomeações citadas estão legais e todos servidores têm capacidade e qualificação para desempenhar a função. “Não consta nenhum impedimento para assumirem os cargos, inclusive assinam uma declaração de nepotismo confirmando não ser parente até o 3º grau do prefeito”. 

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Qualificação


Ainda de acordo com a assessoria, Thaís, que ocupa o cargo na Secretaria de Cultura, é graduada em Conservação de Bens Culturais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e tem especializações. Lorena Machado Mourão, que ocupa o cargo na Secretaria de Trânsito e Transporte, é graduada em Arquitetura e Urbanismo e possui especializações. Pedro, que também é lotado na pasta da Cultura, tem ensino médio completo.

A filha do Prefeito, Cláudia Abreu Machado, é secretária de Obras e Serviços Humanos, mas neste caso, segundo o MPMG, não houve abertura de procedimento investigativo porque ela possui qualificação para exercer o cargo.

A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que “não existe ilegalidade alguma ou afronta aos termos da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal. Ela detém capacidade técnica e formação acadêmica que lhe dão aptidão para o desempenho das tarefas próprias do cargo de secretária. O STF entende que parentes podem ser nomeados para atuar como agente político”. Cláudia é formada em engenharia civil.

 

Ministério Público apura possíveis casos de nepotismo envolvendo prefeito de Divinópolis Reviewed by DestakNews Brasil on 00:29 Rating: 5
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