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"Brasil atua como 'Robin Hood às avessas"rouba dos pobres para dar aos ricos

09/12/2017

Estudo da Secretaria de Acompanhamento Econômico sobre os efeitos da política fiscal foi divulgado nesta sexta (8). Segundo a lenda, Robin Hood roubava a nobreza para dar aos pobres.

Do G1

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (8) um estudo sobre os efeitos da política fiscal do país no qual afirma que o Estado brasileiro não consegue ser "tão efetivo na redução da desigualdade de renda" e, por isso, atua como um "Robin Hood às avessas".

Segundo a lenda de Robin Hood, ele viveu na Inglaterra, na floresta de Sherwood. O herói roubava a nobreza para dar aos pobres.

O estudo do Ministério da Fazenda faz uma comparação, com base nos dados de 2015, entre a situação do Brasil e a de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – grupo de nações mais desenvolvidas do qual o país quer fazer parte.

"Só o México e o Chile apresentam desigualdade no mesmo patamar do Brasil depois das transferências e tributos", diz o documento.

A secretaria do Ministério da Fazenda acrescenta, porém, que esses dois países têm carga tributária (total arrecadado na proporção com o Produto Interno Bruto) muito menor se comparada à brasileira.

Segundo o estudo do Ministério da Fazenda, fica evidente que o "impacto redistributivo mais fraco" no Brasil não resulta de uma baixa arrecadação tributária, mas, sim ,da forma que o Estado brasileiro devolve os recursos arrecadados para a sociedade.

"Vários países com carga tributária no mesmo patamar do Brasil têm desempenho redistributivo muito melhor, como, por exemplo, o Reino Unido, que tem praticamente a mesma carga tributária do Brasil", avaliou.



Aposentadorias e pensões


O estudo diz, ainda, que aposentadorias e pensões respondem, em média, por aproximadamente 50% do total de transferências monetárias nos países da União Europeia; por cerca de um terço no Reino Unido; e por mais de 80% no Brasil.

"Ou seja, apesar da elevada carga tributária para o nível de renda per capita brasileiro e as elevadas transferências monetárias, o Brasil transfere pouco para os 10% de menor renda vis-à-vis países da União Europeia e essa diferença está ligada ao regime previdenciário, que concentra a distribuição de benefícios para os domicílios nomeio e na parte superior da distribuição de renda, e não nos domicílios de menor renda", diz o documento.

Tributação


Já no caso da tributação, o estudo da Seae diz que um Imposto de Renda mais progressivo (aumentando a tributação sobre os mais ricos) pode, sim, melhorar o impacto distributivo.

O estudo acrsecenta, porém, que no caso do Brasil "é preciso ter em mente que a faixa de isenção do imposto de renda, de cerca de dois salários mínimos, deixa de fora do pagamento do imposto cerca de metade dos trabalhadores com carteira de trabalho assinada". 

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"Assim, ainda que houvesse consenso para tributar a distribuição de dividendos em linha com outros países e que houvesse a taxação de empresas no regime de lucro presumido e do Simples na mesma alíquota do imposto de renda pessoal física, o valor arrecadado não seria suficiente para mudar radicalmente os resultados redistributivos atualmente obtidos pelo Estado brasileiro, sem que isso tivesse custos proibitivos em termos de competitividade e crescimento econômico", conclui.

Por fim, a secretaria do Ministério da Fazenda avalia que a tendência de crescimento do gasto previdenciário, dado o rápido processo de envelhecimento pelo qual passa a população do Brasil, "poderá comprometer outros programas como educação básica e saúde pública, que são importantes para famílias de baixa renda".

 

"Brasil atua como 'Robin Hood às avessas"rouba dos pobres para dar aos ricos Reviewed by DestakNews Brasil on 12:41 Rating: 5
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