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Aneel reajusta bandeira vermelha para R$ 5 a partir de novembro

24/10/2017
Quando houver risco hidrológico, a aplicação da bandeira vai depender de uma relação entre o nível de risco hidrológico e o custo da energia no mercado de curto prazo
Estadão Conteúdo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (24) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia.
A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro.
O sistema das bandeiras tarifárias vai passar a levar em conta o risco hidrológico, um dos problemas que causam um custo bilionário ao sistema elétrico. Atualmente, a metodologia leva em conta apenas o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD).
Relator do processo, o diretor Tiago de Barros Correia propôs que o sistema seja ajustado já para o mês de novembro, cuja bandeira será definida na sexta-feira, dia 27 de outubro. "A proposta é que passe a valer imediatamente, dando estabilidade à bandeira de novembro", afirmou.

O modelo atual das bandeiras tarifárias é muito influenciado pelas chuvas que ocorrem na última semana do mês. Segundo ele, isso leva a equívocos, pois uma chuva mais intensa pode reduzir a taxa que é cobrada nas contas de luz, ainda que ela não seja suficiente para recuperar os reservatórios das hidrelétricas.



Nessa nova proposta, a bandeira verde vai continuar da forma como está, sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra será de R$ 1,00 a cada 100 quilowatt-hora consumidos (kWh). Hoje, a bandeira amarela tem adicional de R$ 2,00 a cada 100 kWh.

No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional será de R$ 3,00 a cada 100 kwh, mesmo valor do sistema atual. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança será de R$ 5,00 a cada 100 kWh, bem maior que a atual, de R$ 3,50 a cada 100 kWh.

 


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Nesse novo modelo, bandeira verde será acionada quando não houver déficit hídrico, ou seja, quando as usinas hidrelétricas estiverem em condições de entregar sua garantia física, produzindo toda a energia que vendem em contrato. Quando houver risco hidrológico, a aplicação da bandeira vai depender de uma relação entre o nível de risco hidrológico e o custo da energia no mercado de curto prazo (PLD).
Se o risco hidrológico estiver em 1%, a bandeira será verde. Porém, se o risco hidrológico atingir 10%, ou seja, se as hidrelétricas estiverem produzindo 10% menos do que sua garantia física, a bandeira será verde se o PLD estiver abaixo de R$ 50,00 por megawatt-hora (MWH); amarela quando o PLD estiver entre R$ 50,00 e R$ 100,00; vermelha 1 se o PLD estiver entre R$ 100,00 e R$ 300,00; e vermelha 2 se o PLD estiver acima de R$ 300,00.

Essa nova sistemática considera 95% dos cenários hidrológicos conhecidos e despreza os 5% piores. Embora seja aplicado de forma antecipada, o modelo ficará aberto em audiência pública por 45 dias, entre 26 de outubro e 11 de dezembro. As contribuições à proposta também ficarão em audiência pública, por 15 dias, entre 12 de dezembro e 27 de dezembro. O modelo, portanto, poderá mudar e ser aperfeiçoado.

O risco hidrológico tem causado déficits na conta das bandeiras tarifárias. Segundo o diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Aneel), Marco Delgado, o descompasso financeiro das distribuidoras deve atingir R$ 3,5 bilhões até setembro. Até o fim deste ano, o déficit será de R$ 6 bilhões.

O dinheiro das bandeiras serve para que as concessionárias possam pagar o custo da compra de energia. Esse descompasso ocorre porque o valor da energia está muito mais alto do que o previsto nas tarifas e no sistema de bandeiras, o que deve levar a reajustes anuais elevados em 2018.

Aneel reajusta bandeira vermelha para R$ 5 a partir de novembro Reviewed by DestakNews Brasil on 19:46 Rating: 5
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