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Cobrança extra na conta de luz poderia ser evitada

29/08/2017

Risco de apagão no país neste ano é de apenas 0,1%, o que dispensaria uso de térmicas

O Tempo

Reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste estão com 33,5% de sua capacidade total

Mesmo com um risco muito baixo de déficit de energia elétrica no país em 2017, de 0,1%, segundo o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), do Ministério de Minas e Energia (MME), as bandeiras tarifárias na conta de luz continuam pesando no bolso do consumidor. Por esse motivo, a Associação de Consumidores Proteste questiona essa cobrança extra. A bandeira amarela, que acrescenta R$ 2 a cada cem quilowatts-hora (kWh) consumidos, foi utilizada em julho e volta em setembro. Neste mês, as contas de luz estão com a bandeira vermelha, que acrescenta R$ 3 a cada 100 kWh. A bandeira é acionada quando as termelétricas são utilizadas para evitar falta de geração de energia pelas hidrelétricas em períodos de estiagem. O custo de produção das térmicas é maior, por isso há a necessidade da taxa extra sobre as contas.

O nível dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste está em 33,5%, o que é considerado uma margem segura para o período do ano, uma vez que se está caminhando para o final do período seco nessas regiões. Em 2014, ano em que se adotou a cobrança das bandeiras tarifárias, os níveis estavam nos mesmos patamares. Só que, neste ano, a queda da atividade econômica e a diminuição da demanda por energia diminuem o risco de déficit, segundo o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros. “A situação é muito mais equilibrada hoje do que nos anos anteriores. A projeção do mercado é que a reserva de suprimento (de energia) no país está tranquila”, afirma Medeiros. Por isso, ligar as térmicas pode estar sendo desnecessário.

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“O problema é a política da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), porque em período de seca é sempre o consumidor que vai pagar a conta de um risco futuro. Por isso é que a Proteste é contra esse sistema”, critica a vice-presidente do conselho diretor da Proteste, Maria Inês Dolci. “O brasileiro paga uma energia cara por causa da falta de investimento e planejamento do setor”, completa. Ela também questiona a falta de clareza e transparência da Aneel nessas avaliações de risco de oferta de energia das hidrelétricas.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alega que a queda no volume dos reservatórios das usinas tem motivado o uso de térmicas. “Quanto menor é a geração hidrelétrica, maior é a necessidade de geração térmica. A mudança de bandeira depende do valor da termelétrica mais cara programada para ser acionada”, explica o ONS. A bandeira verde só voltará se chover, e as previsões do ONS são que, em setembro, as chuvas alcançarão 88% da média. Ou seja, menor que a média histórica para o mês.

Para Maria Inês, isso não é motivo para manter as bandeiras. “O Brasil tem que rever a utilização de térmicas. Temos potencial de fontes renováveis e de geração de energia mais barata”, avalia. A Proteste tem uma ação judicial, iniciada em 2014, para acabar com a política das bandeiras tarifárias, mas a Justiça ainda não chegou a uma decisão.
Monopólio. Maria Inês Dolci cobra concorrência no setor elétrico. “O pequeno consumidor, como nós, vive um monopólio, sendo que as empresas podem escolher a fonte no mercado livre”, diz.

Mês a mês

Bandeiras tarifárias nos últimos meses

2017:

Setembro - amarela
Agosto - vermelha
Julho - amarela
Junho - verde
Maio - vermelha
Abril - vermelha
Março - amarela
Fevereiro - verde
Janeiro - verde

2016:
Dezembro - verde
Novembro - amarela
Outubro - verde
Setembro - verde
Agosto - verde


Atraso em Belo Monte atrapalha

O atraso na construção das linhas de transmissão que trariam energia da usina de Belo Monte, no Pará, já influenciam na manutenção de bandeiras tarifárias mais altas, na avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros. “Isso também impacta. O ideal seria que as obras não estivessem atrasadas e o sistema pudesse contar com a geração de Belo Monte. Mesmo que o atraso nas obras seja causado por uma conjuntura econômica”, afirma Medeiros.

Já o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) declara, via nota, que o atraso na construção das linhas de transmissão de Belo Monte ainda não impactou esse quadro. “Nessa época do ano, a vazão do rio Xingu é reduzida, e a geração de Belo Monte é menor. O problema de escoamento da energia da usina se daria no período chuvoso, que começa no fim de novembro”, diz.

A entidade afirma que há um esforço para antecipar uma das linhas de transmissão de março de 2018 para dezembro de 2017. “Se essa antecipação for realizada, não haverá problema no escoamento”, diz a nota.

Duas linhas de transmissão que ecoariam a energia para o Sudeste (2.100 km) e Nordeste (1.800 km) seriam construídas pela espanhola Abengoa, mas o contrato não foi cumprido por causa da crise financeira na empresa.
 
Cobrança extra na conta de luz poderia ser evitada Reviewed by DestakNews Brasil on 09:11 Rating: 5
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