AnuncioTop

Ultimas Notícias

recent

Cármen Lúcia mantém andamento de denúncia contra Temer na CCJ

10/07/2017

Decisão veio em resposta ao pedido feito na quinta-feira (6) pelos deputados Afonso Antunes da Motta e André Figueiredo, ambos do PDT

Agência Estado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou neste domingo (9) um mandado de segurança de deputados do PDT que tentava suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O pedido foi protocolado no STF na quinta-feira (6) e é assinado pelos deputados Afonso Antunes da Motta e André Figueiredo.
No andamento processual da corte, consta um resumo sobre da decisão da ministra Cármen Lúcia. "Na esteira da legislação vigente e da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal na matéria, indefiro este mandado de segurança (art 10 da Lei nº 12.016/2009), prejudicado, por óbvio, o requerimento de medida liminar", diz o resumo.

A matéria continua após à publicidade.


Para os deputados, era necessário suspender o andamento na CCJ até que o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da comissão, pautasse para votação os pedidos protocolados sobre a convocação do procurador-geral da República Rodrigo Janot. A manobra dos pedetistas teve início após Pacheco se negar a ouvir Janot e afirmar que cabe à comissão apenas decidir se o STF pode ou não julgar a denúncia contra o presidente.
A CCJ se reúne nesta segunda-feira (10) às 14h30, para dar início à leitura do parecer do relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) e oitiva da defesa de Temer.
 
Cármen Lúcia mantém andamento de denúncia contra Temer na CCJ Reviewed by DestakNews Brasil on 00:13 Rating: 5
Postar um comentário
DESNEWS

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.