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Projeto é reprovado, e reforma do Anel rodoviário de Belo Horizonte volta à estaca zero

06/05/2017

Segundo Dnit, problema de proposta feita pelo Estado ao custo de R$ 17 milhões foi foco em trânsito local

 O Tempo

Importante. Palco de vários acidentes, Anel Rodoviário foi construído na década de 60 e hoje tem fluxo diário de 162 mil veículos
 
A revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, prometida desde 2010, voltou, mais uma vez, à estaca zero. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou nessa sexta-feira (5) ter reprovado o projeto executivo da reforma, feito pelo Estado, e descartado a municipalização da rodovia, proposta pela prefeitura. Além disso, fez mais uma de tantas promessas, de lançar nova licitação para o projeto em até 120 dias. O departamento, porém, reduziu a revitalização para seis pontos mais críticos, alegando ser mais fácil e rápido de viabilizar.

Em audiência pública na Câmara Municipal, nessa sexta-feira (5), o superintendente do Dnit em Minas, Fabiano Cunha, disse que as obras vão se concentrar nos locais onde há estrangulamento de fluxo, com redução no número de faixas de três para duas: no pontilhão do Betânia e nos viadutos sobre Tereza Cristina, Amazonas, praça São Vicente, Pedro II e Antônio Carlos. Não há previsão de custos.

“A única solução para a descida do Betânia é resolver os gargalos dessa série de estreitamentos que afetam o trânsito. Isso não quer dizer que vamos abandonar a reforma completa, mas queremos agilizar as intervenções”, afirmou Cunha.

O superintendente disse querer aproveitar os dois projetos executivos que já haviam sido finalizados na intenção de reduzir a média de 300 para 190 dias para a elaboração do novo esboço. “Para não perdermos todo o trabalho que já foi feito, queremos utilizar os projetos anteriores para auxiliar no novo planejamento”, afirmou.

Um desses projetos é o feito pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG), reprovado pelo Dnit, mas que vai custar aos cofres públicos R$ 17 milhões. Cunha argumentou que o problema da proposta era ela ser focada no tráfego urbano de BH, não no rodoviário, principal função do Dnit.

Municipalização. O superintendente defendeu a permanência da gestão da rodovia com o Dnit. “Não há motivos técnicos para fazer esse processo (de municipalização). O Dnit é responsável pelos deslocamentos de longas distâncias, e o Anel faz a ligação de importantes rodovias não só de Minas, mas do Brasil. Por isso, não podemos abrir mão da gestão. Isso só seria possível se tivéssemos alternativas, como o Rodoanel”, explicou.

O diretor de Sistema Viário da BHTrans, José Mendanha, explicou que a municipalização foi apenas uma alternativa apresentada pela prefeitura. “Não há nenhum modelo pronto. O que há é a disposição da Prefeitura de Belo Horizonte de assumir as responsabilidades da via se o Dnit entender que isso poderá facilitar o andamento das reformas”, disse.
Sem pedido. Apesar de o prefeito Alexandre Kalil manifestar interesse, o Ministério dos Transportes informou que nenhum pedido de municipalização do Anel foi feito oficialmente.


Obra ainda depende de Orçamento

Para que o projeto dos trechos prioritários do Anel Rodoviário não seja mais uma promessa que não será cumprida, é preciso que a verba para a reforma da via seja contemplada no Orçamento da União para 2018, que deve ser votado no segundo semestre deste ano.

Segundo o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas, Fabiano Cunha, a expectativa é concluir os projetos no primeiro semestre de 2018 para então licitar a obra. Mas para isso é preciso que os recursos sejam incluídos na lista de obras prioritárias, oficialmente ainda chamada de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PR), responsável pelas negociações com o Ministério dos Transportes para viabilizar a reforma do Anel Rodoviário, prometeu mobilizar a bancada mineira para garantir a verba. “Já estamos nos mobilizando para que a bancada mineira tenha força na Comissão Mista de Orçamento, que será criada para definir os gastos da União no ano que vem. Para além do trabalho no Legislativo, estamos buscando sensibilizar cada órgão federal envolvido com a questão para garantir essa verba”, afirmou o deputado.

Marcelo Álvaro Antônio destacou ainda que o projeto das intervenções prioritária só está sendo realizado porque houve uma mobilização para retirar a responsabilidade do Dnit em Brasília e trazer para a superintendência do órgão em Minas. “Esse foi um pedido da bancada mineira ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que foi atendido”, finalizou.
Saiba mais sobre o projeto executivo
Impasse. A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) refutou a justificativa de que o projeto apresentado pelo DEER-MG priorizaria o deslocamento urbano, em detrimento do tráfego rodoviário. “É fácil identificar que o projeto contempla as duas modalidades de tráfego”, disse a pasta em nota.

Repasse. Dos R$ 17 mi de custo do projeto, o DEER-MG recebeu da União R$ 3,8 mi. O repasse do restante está sendo analisado pelo Dnit, já que o projeto não será aproveitado. A devolução do dinheiro poderá ser solicitada.

Prestação de contas. A Setop informou já ter respondido a todos os questionamentos do Ministério dos Transportes.

Comissão. O vereador Irlan Melo anunciou a criação de uma Comissão Especial de Estudos na Câmara para buscar soluções para os problemas do Anel.
Para aumentar segurança, ideia é reduzir velocidade máxima
De medida imediata, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) quer intensificar a fiscalização no Anel Rodoviário. A ideia é reduzir progressivamente a velocidade máxima ainda na BR–040, cerca de 10 km antes da chegada à via.

"A ideia é viabilizar alguns radares e mudar a velocidade máxima para que os veículos cheguem ao Anel já com uma velocidade compatível com a via”, disse o superintendente do Dnit em Minas, Fabiano Cunha.

Ele afirma que uma novidade que está sendo viabilizada é a fiscalização de peso de cargas, que hoje não existe. “Teremos duas balanças móveis que podem deslocar o ponto de fiscalização de acordo com a demanda”, finalizou. Essas medidas ainda serão debatidas com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar Rodoviária.

 

Projeto é reprovado, e reforma do Anel rodoviário de Belo Horizonte volta à estaca zero Reviewed by DestakNews Brasil on 13:11 Rating: 5
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