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TSE dá mais prazo para defesas e adia julgamento de chapa Dilma-Temer

04/04/2017
julgamento sobre eventual abuso de poder pela chapa formada por Dilma e Temer em 2014 pode ser retomado apenas no fim de abril.

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durente julgamento da chapa Dilma-Temer 

 
Foto: Dida Sampaio/Estadão
 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ouvir mais testemunhas no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e também acatou pedido da defesa da presidente cassada por mais cindo dias de prazo para alegações finais. Com isso, a fase de coleta de provas foi reaberta e o julgamento que pode gerar a cassação de Temer e a inelegibilidade do peemedebista e da petista foi adiado sem um prazo definido para ser retomado. 

A Corte atendeu o pedido da defesa de Dilma para que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega seja ouvido no âmbito da ação. Também foram deferidos os pedidos - neste caso feitos pelo Ministério Público - para que os marqueteiros da campanha eleitoral João Santana, Mônica Moura e André Santana sejam ouvidos. Nesta fase, defesa e acusação podem solicitar ainda a oitiva de novas testemunhas e prolongar o processo. Relator do caso, ministro Herman Benjamin, fez declarações na sessão de hoje no sentido de que é preciso concluir brevemente o processo, que já se arrasta há dois anos e meio.
Somente após a colheita dos novos depoimentos é que passará a contar o novo prazo estabelecido hoje, de cinco dias para as alegações finais da defesa. A partir de então o caso pode novamente ser incluído na pauta de julgamentos para que os ministros da Corte analisem o mérito do processo.
Durante o julgamento de hoje, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, chegou a ironizar o pedido para ouvir mais testemunhas no processo.  "Não vamos querer ouvir Adão, Eva e a serpente", disse Benjamin.

Julgamento do processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, no TSE

Mais tempo. Flávio Caetano, advogado de Dilma, apresentou uma questão de ordem logo no início da sessão solicitando mais tempo para a defesa. O prazo dado pelo relator havia sido de dois dias, mas a defesa da petista pediu cinco dias de prazo. Segundo Caetano, na "reta final houve um atropelo". "O direito de defesa não foi respeitado", afirmou o advogado.
A pressa do ministro Herman Benjamin, que é relator do processo, em liberar para julgamento a ação incomodou integrantes do (TSE), segundo apurou o Estado. Pelo menos dois ministros criticaram reservadamente o prazo de 48 horas fixado por Herman Benjamin para que o PSDB - responsável por mover a ação contra a chapa - e as defesas de Dilma e Temer apresentassem suas alegações finais.
Delação. Sobre o pedido para ouvir Mantega, o relator da ação já havia indeferido o pedido da defesa da petista, que foi reapresentado como questão de ordem durante a sessão extraordinária que aconteceu nesta manhã.
O pedido para que sejam realizadas novas oitivas teve como base o ex-presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que afirmou ao TSE que "inventou" a campanha de reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2014. As declarações constam do depoimento prestado pelo executivo no mês passado na ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer.
De acordo com o delator, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi o responsável por solicitar os repasses da construtora. Em maio de 2014, o empresário se encontrou com o "Pós-Italiano", como era identificado o ex-ministro nas planilhas do Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina. Na ocasião, ele foi informado de que os repasses prioritários deveriam ser para Dilma.
Marcelo afirmou também que manteve a movimentação na conta Italiano, codinome atribuído ao ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, até 2011. A partir de então, passou a discutir os valores com Mantega. Ao todo foram doados R$ 150 milhões, segundo o delator, para a campanha de 2014.

Com Agência Estado
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