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Projeto propõe barrar feriados entre e terça e sexta

18/04/2017

Comissão do Senado avalia proposta nesta terça (18); algumas datas ficariam de fora

O Tempo

Dias de folga. Proposta em análise não iria afetar feriados de Carnaval e Sexta-feira Santa, por exemplo
 
BRASÍLIA. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no Senado vai analisar nesta terça-feira (18) um projeto de lei que visa adiantar para as segundas-feiras os feriados que caírem durante a semana, entre terça e sexta-feira. Não estão incluídos na proposta os feriados que caírem em sábados e domingos e os feriados de 1º de janeiro, Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro).

O autor do projeto, o senador Dário Berger (PMDB-SC), acredita que o “excessivo número de feriados leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”. Segundo Berger, antecipar os dias dos feriados tem como objetivo “minimizar os danos causados ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos governos em todos os níveis”.

Além de antecipar os feriados, o projeto também estabelece que, se aprovado, a lei deve entrar em vigor 90 dias depois da sua aprovação.

O relator do projeto, o senador Hélio José (PMDB-DF), aprovou a proposta que ainda deve ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Discussão. Também estão na pauta da reunião outros 28 itens como o projeto que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas públicas.

 

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