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Mesmo com muita polêmica, projeto de lei é aprovado na Câmara municipal de Itapecerica

07/04/2017

Uma pauta específica na reunião extraordinária entre os vereadores movimentou a Câmara Municipal de Itapecerica na tarde desta quinta-feira (6). 

 (Foto Wellington Vieira/DN)

Foi aporvado em votação o Projeto de Lei Complementar 002/2017, elaborado pela Prefeitura Municipal.
A proposta tem o objetivo de criar a Procuradoria Municipal, extinguindo a Secretaria Jurídica que não está devidamente estruturada, diz o texto.

O projeto foi aprovado pelos seguintes vereadores: 

Dalmo Faria Barros, Teodoro José de Oliveira, Sinval Diniz de Oliveira, José Elias Rodrigues e Marciel Aparecido Dias. 

Já os vereadores Antônio Feliciano Pereira, Alexandre Sávio Mesquita Gondim, Gleyton Luiz Pereira, Marcone Rodrigues Nascimento e Victor Paulo dos Santos votaram contra. Com o empate, o presidente da Câmara, vereador José Mariano Oliveira, votou a favor, resultando na aprovação do projeto.

O vereador Sinval Diniz, explicou todas as questões que abrange  o projeto de lei, e ressaltou que está preparando uma planilha contábil, onde ficará comprovado oficialmente que não houve aumento de despesas.

Leia  na integra o texto do vereador:

Sobre esta polêmica do projeto aprovado nesta quinta-feira (6),  pela Câmara Municipal extinguindo a Secretaria Jurídica e criando a Procuradoria Municipal estou preparando uma planilha contábil onde ficará comprovado oficialmente que não houve aumento de despesas, apenas remanejamento de uma para outra. Foi criado o cargo de contador municipal no valor de R$ 4.325,00 Mas não foi renovado o serviço contábil prestado por uma empresa cujo pagamento em dezembro era de R$ 4.520,00 mais um auxiliar no valor de R$ 1.450,00, portanto aqui fica claro uma economia de R$ 1.645,00 só com os serviços contábeis. Esta contadora será exclusivamente do município, não podendo prestar serviços para outros municípios, como legalmente era feito pela empresa contratada. Os dados oficias que vamos apresentar vai derrubar o badalado aumento feito pelos vereadores de oposição que chegaram afirmar que teria um aumento de R$ 160.000 por ano, o que não é verdade, inclusive pedi aos mesmos que apresenta para o povo uma planilha, onde chegaram a este valor, eis que no impacto financeiro apresentado não foram descontados as despesas contábeis com a empresa contratada e tampouco a extinção do cargo de auxiliar. Se depois ainda persistir dúvida estarei á disposição, temos que ser transparente principalmente com dinheiro público, para ficar provado oficialmente quem está falando a verdade, disse o vereador Sinval Diniz.


Vereador  Gleyton Luiz Pereira,  também se posicionou sobre o citado projeto de lei, que segundo o vereador, o PLC foi enviado com vários erros, conforme citado em seu texto abaixo.

Neste vídeo gravado por Elder Alves Ribeiro e cedido gentilmente para o DestakNews, o Vereador Gleyton Luiz Pereira, fala sobre o projeto de lei que foi aprovado pelos vereadores.

Ainda sobre o Projeto de Lei Complementar 002/2017 que criou e extinguiu cargos, enviado pelo prefeito à Câmara para votação.
O PLC foi enviado com vários erros, alguns grosseiros, como uma planilha de impacto financeiro e orçamentário sem nenhum valor. Isto mesmo, o primeiro impacto seguiu sem nenhum valor. Diante disso eu e o colega Xandy cobramos e foi enviado pelo prefeito o impacto preenchido, com os valores.

E o impacto logicamente não se baseou em dados anteriores a janeiro, outra administração, e sim a fevereiro mês anterior ao envio do projeto.
O impacto vazio e o preenchido estão abaixo para que você cidadão tire suas conclusões. Frisando que ambos foram enviados pelo atual prefeito.
No impacto preenchido e o que foi para votação, o próprio prefeito expõe os valores e ele mesmo diz que haverá um aumento de mais de 160 mil ao ano.
Nós, vereadores de oposição, somos cinco e numa votação sempre perderemos, uma vez que o prefeito tem seis vereadores.
Mas num ato de coragem e digno de aplausos os colegas Dalmo e Téo do Boi apresentaram uma Emenda ao PLC 002/2017 suprimindo a criação da Secretaria de Governo - SEGOV, subsídio mensal de R$ 4.365,00. Emenda que foi aprovada por nove votos a um, este um do vereador Sinval.
Diante da aprovação da Emenda o impacto cairá cerca de 10 mil ao ano, pois quando do envio do projeto não se esperava a supressão do cargo da SEGOV.
Mesmo assim haverá um aumento de mais de 150 mil ao ano de acordo com o impacto financeiro enviado a Câmara para votação.
O que me preocupa agora são os índices percentuais gastos com a folha. O máximo permitido pelo MP para emissão de parecer de alerta pelo Tribunal de Contas já ultrapassou e estamos perto de atingir o exigido em Lei que é 51,3%.
Os cidadãos podem ouvir o áudio da reunião no site da Câmara.
Quero aqui parabenizar meus colegas Antônio Balbino, Vitinho, Xandy e Marcone. Sofremos todo tipo de pressão e ameaças, mas ficamos firmes e seguimos o que achávamos certo.
O diálogo é viável é necessário. Mas gritos, pressões e ameaças não vão nos impedir de cumprir nosso papel de vereador.
Parabenizar, ainda, a população que participou pelas redes sociais, essencial para que os vereadores Dalmo e Téo do Boi apresentassem a Emenda, segundo o vereador Dalmo disse na reunião. E a presença de pessoas na reunião, muitos funcionários públicos brigando pelos seus direitos.
Vamos agora esperar as afirmações do líder do prefeito, vereador Sinval que falou em Plenário que em junho teremos aumento da ajuda no transporte universitário, que disse que teremos aumento para as ACSs, que as professoras receberão o piso nacional. Tudo gravado e constando nos áudios do site da Câmara Municipal.
Nas redes sociais, a população se manifestou contrária ao projeto e no plenário da Câmara o clima ficou tenso com a insatisfação da população.
Mesmo com muita polêmica, projeto de lei é aprovado na Câmara municipal de Itapecerica Reviewed by DestakNews Brasil on 20:37 Rating: 5
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