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Cubatão faz aniversário de olho nas contas públicas

09/04/2017

Retração orçamentária é o principal desafio do Município, que já teve um dos maiores polos petroquímicos da América Latina

A Tribuna

Município que já teve PIB de R$ 6,5 bi, busca espaço para novas indústrias e empreendimentos que gerem empregos (Foto: Carlos Nogueira)

Cubatão, que ainda possui um dos maiores orçamentos públicos do País (R$ 1,02 bilhão) comparativamente aos seus 128 mil habitantes, completa neste domingo (9), 68 anos de emancipação político-administrativa. E tem história, tradição e valor econômico: já foi um dos maiores polos petroquímicos da América Latina e ainda ostenta um dos mais importantes polos industriais do País. Dados do IBGE indicavam que, em 2008, antes da crise de 2014, o PIB do Município era de R$ 6,5 bilhões – o 55º do Brasil. E o PIB per capita (divisão da riqueza pelos habitantes) ultrapassava os R$ 50 mil.


Quase dez anos depois, instalada a crise de 2014, que afetou a indústria de base, esse potencial econômico tornou-se apenas um referencial. A Prefeitura depende diretamente da participação no bolo do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o Estado arrecada das indústrias. Nos últimos três anos, a produção industrial encolheu.
No 68º aniversário, a expectativa do diretor titular do Ciesp, Valdir José Caobianco, é que o quadro comece a mudar, pois a Cidade tem espaço para novas indústrias e empreendimentos que gerem empregos e mais tributos.
Sem recursos
A arrecadação tributária caiu de tal forma, segundo o prefeito Ademário Oliveira (PSDB), que não lhe sobra dinheiro para realizar os serviços essenciais e as obras que a população reclama. A previsão é que, se a economia continuar em queda, a arrecadação esperada de R$ 1 bilhão não passe de R$ 850 milhões. 
Problemas não faltam. Promessa de campanha, o Hospital Municipal está fechado e precisa ser reaberto. Não há dinheiro para serviços e obras. A folha de pagamento de salários dos servidores está no chamado “limite prudencial”, que exige o dispêndio de recursos entre 51.3% e 51.7% da receita líquida. Por isso, Ademário decidiu adotar medidas amargas.
Mandou à Câmara um projeto de reforma administrativa que colocou mais de 80% dos servidores contra ele, pois representará cortes salariais. Com isso, pretende economizar cerca de R$ 30 milhões por ano. “É um pacote de maldades”, protestam os servidores que querem que ele desista das medidas.
O prefeito argumenta com os números do orçamento do ano passado, cuja receita estimada não se confirmou. “Mas nada foi feito para reduzir despesas. Ao contrário, os gastos continuaram acima da receita”, observa.
A dívida com precatórios – requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário – supera os R$ 270 milhões para este ano. Já na Cursan, o passivo chega a um total de mais de R$ 780 milhões.
Em janeiro deste ano, a receita orçamentária da Prefeitura prevista para o mês era de R$ 138,3 milhões. Porém, só entraram nos cofres públicos R$ 114,4 milhões, grande parte deles usada para quitar débitos com fornecedores. Só com a folha de pagamento de ativos e aposentados deste mês, somada ao 13° salário, foi gasta uma quantia de cerca de R$ 60 milhões.
Para o restante do ano, a previsão não é boa: a média da receita projetada para os demais meses de 2017 é muito menor – apenas R$ 56 milhões mensais.
Menos ICMS
E não há nada que permita projetar arrecadações maiores que essa ao longo deste ano. O índice de participação municipal no ICMS deve cair (de 1,8% para 1,3% até 2020), devido às dificuldades financeiras das empresas do setor privado e à diminuição de arrecadação na Cidade. 
E ainda é preciso pagar todas as despesas normais, como água, luz, manutenção de contratos de coleta de lixo, limpeza, manutenção urbana, segurança e outros, que somam R$ 20 milhões mensais.

 

Cubatão faz aniversário de olho nas contas públicas Reviewed by DestakNews Brasil on 20:08 Rating: 5
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