AnuncioTop

Ultimas Notícias

recent

Projeto que revisa lei de abuso de autoridade não seguirá em frente

09/12/2016



Projeto que revisa lei do abuso de autoridade perdeu força após peemedebista ser mantido no cargo

OTempo


Jogada. Senado teve sessões seguidas para manter a votação da PEC 55; projeto sobre o abuso de autoridade não será votado neste ano

Brasília. O projeto que endurece punições para abuso de autoridade perdeu força no Senado após as polêmicas dos últimos dias e não seguirá adiante esse ano. Essa foi mais uma das consequências da manutenção do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF).

Publicamente, Renan tem afirmado que a decisão final sobre a votação cabe ao plenário. Foi o que disse nessa quinta-feira (8): “Qualquer decisão em relação à urgência de alguma matéria tem que ser decisão do plenário, não é do presidente. O presidente pauta. Mas quem decide se é urgente ou não é o plenário e é exatamente isso o que tenho feito”, disse o peemedebista.

Após sofrer um baque político com a liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que o afastou liminarmente na última segunda-feira da presidência do Senado, e retomar o comando com a apreciação do assunto por todos os ministros nessa quarta-feira (7), o peemedebista foi aconselhado por aliados a recuar.

Desde segunda, Renan tem recebido peemedebistas próximos para discutir sua situação. Estiveram na residência oficial do Senado, entre muitos outros, o ex-presidente da Casa José Sarney (AC), com quem o senador conversou reservadamente por algumas horas nos últimos três dias.

Sarney o aconselhou primeiramente a não seguir adiante com a proposta de abuso de autoridade. Deixar o tema morrer e não tocar mais no assunto é o lema.

Concordaram com os conselhos outros dois fiéis aliados peemedebistas, os senadores Eunício Oliveira (CE), líder do partido no Senado, e Romero Jucá (RR), líder do governo no Congresso. No plenário, nessa quinta-feira (8), os dois são os primeiros a se posicionar contrários quando qualquer senador questiona sobre a votação do projeto de abuso de autoridade.

Logo após a decisão do STF, Renan recebeu alguns líderes do Senado em seu gabinete. Em meio às felicitações pelo resultado do julgamento, as conversas tratavam de dizer que a proposta não seguiria adiante por “falta de clima”.

A avaliação geral é que Renan “esticou a corda” e ficou “em um cabo de guerra” com o Judiciário ao bancar a proposta de abuso de autoridade. É dele o projeto que seria votado até a próxima semana.

A proposta tem gerado polêmica mesmo enquanto ainda era parte apenas dos discursos de Renan. O tema sempre foi alvo de críticas por parte de integrantes do poder judiciário e considerada por alguns uma afronta.

Afastamento. O ministro do Supremo, Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre a ação cautelar em que o procurador geral Rodrigo Janot pede o afastamento do presidente do Senado,
Renan Calheiros, do cargo por ter se tornado réu em ação penal por peculato. Janot pode retirar o pedido, mantê-lo nos moldes como foi feito ou ainda formular uma nova fundamentação.
Projeto que revisa lei de abuso de autoridade não seguirá em frente Reviewed by DestakNews Brasil on 09:49 Rating: 5
Postar um comentário

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.