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Prefeito anuncia transição e decreta calamidade financeira em Divinópolis

Decreto foi assinado nesta sexta-feira (2) e entra em vigor por 120 dias.
Vladimir Azevedo deixará Prefeitura depois de oito anos.

Vladimir Azevedo decreta calamidade financeira (Foto: Reprodução/TV Integração)

O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, decretou na manhã desta quinta-feira (2) estado de calamidade financeira e na mesma ocasião aunicou a criação de uma equipe de transição de governo. Ele se pronunciou durante uma coletiva com a imprensa na  sede da Associação Civil dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (Anvi).
De acordo com o prefeito, o atual cenário econômico e a diminuição de repasses federais estão entre os motivos do decreto de calamidade, que entra em vigor por 120 dias. Ele justifica que o decreto viabiliza o ajuste das contas no fim do mandato e cria instrumentos jurídicos para que o próximo prefeito tenha condições de governabilidade diante da atual situação financeira do município.
“Chegou no limite. A calamidade financeira é mais que um instrumento importante para alertar a materialização de todas essas questões que estão hoje configuradas para o fechamento de mandato. O próximo governo poderá assumir com uma retaguarda jurídica diferenciada a fim de tomar medidas necessárias para o equilíbrio fiscal”, destacou o prefeito.
Vladimir Azevedo, que em menos de um mês deixa a Prefeitura depois de oito anos, apresentou durante a reunião um relatório da situação financeira do executivo, que atualmente está com um déficit no valor de R$ 30 milhões. Contudo, ele destaca que a Prefeitura tem a receber R$ 86 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que pode ser repassado ao município a qualquer momento e gerar um superávit nos cofres públicos.
Durante os esclarecimentos financeiros, o prefeito apresentou números que mostram que durante o mandato dele houve diminuição dos cargos comissionados. Antes eram 352, agora são 221.
O prefeito também informou que a primeira parcela do 13º do servidores públicos está assegurada. “A primeira parcela do 13º está programado para o dia 20 de dezembro”, disse.
O prefeito garantiu também que vai inaugurar ainda este ano a sede da nova Prefeitura. “Se Deus quiser, dia 15 de dezembro, nós faremos a inauguração do Centro Administrativo”, concluiu.

Fonte: G1

Prefeito anuncia transição e decreta calamidade financeira em Divinópolis Reviewed by DestakNews Brasil on 18:23 Rating: 5
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