"Crise na Saúde "São Vicente/SP, oferece salário de R$ 1,8 mil e não consegue médicos

Antigo Crei atua hoje com menos da metade (44,8%) da sua real necessidade de profissionais

A Tribuna

Crei deveria contar com 339 médicos mas tem 152 profissionais (Foto: Alexandre Ferraz)

O esvaziamento de um concurso para contratar médicos temporários é pano de fundo de um grave problema em São Vicente: profissionais perderam o interesse em atuar na rede municipal de saúde. A causa apontada pela própria Prefeitura é a baixa remuneração: o salário-base é R$ 1,8 mil. Na vizinha Praia Grande, o salário-base para médico generalista é R$ 6,6 mil. Com acréscimos, pode chegar a R$ 12,3 mil. 
O número de especialistas que atuam na rede municipal vicentina está defasado e a falta de mão de obra põe em risco até mesmo a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Náutica, cuja estrutura está praticamente pronta. O prefeito Luís Cláudio Bili (sem partido) teria, inclusive, a pretensão de entregar o equipamento antes de deixar o cargo, em 31 de dezembro. Mas a Prefeitura não dispõe de profissionais para atuar no local. 
Todos os médicos aprovados no concurso público realizado em 2014 já foram chamados e quase 40% deles declinaram da convocação, segundo a Secretaria da Saúde (Sesau). Na ocasião, foram oferecidas 59 vagas para diversas especialidades, mais a formação de cadastro reserva. O processo seletivo iniciado no último dia 3 e que termina sexta-feira foi lançado justamente para sanar essa demanda da UPA, que precisa contratar 20 clínicos gerais e 16 pediatras. 
O problema é que, somados os dois primeiros dias de inscrições, apenas dois interessados – um de cada área – haviam formalizado o cadastro para participar do certame.“A gente tem se esforçado para resolver a questão da UPA da Cidade Náutica, para manter o Crei (Hospital Municipal) em funcionamento, para garantir a qualidade na Maternidade e para atender as especialidades aqui no Município. Mas essa ginástica é muito mais complicada do que parece. É muito difícil trazer alguém para ganhar R$ 1,8 mil”, lamenta a secretária de Saúde, Mônica Palma.
Ela se refere ao salário básico bruto pago pelo Município aos médicos que, com exatidão, é de R$ 1.836,04 (sem gratificações, insalubridade, abono-alimentação e cesta básica). Hoje, porém, o que compõe cerca de 70% dos rendimentos dos médicos vicentinos é o que se convencionou chamar de produtividade médica, prática cortada radicalmente por Bili e que vem sendo contestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).
Impacto
Não é à toa que o Hospital Municipal não supre mais a carência de atendimento de urgência e emergência. Nos cálculos da Sesau, a unidade deveria contar com 339 médicos, mas o número atual é de 152 profissionais concursados. Ou seja, o antigo Crei atua hoje com menos da metade (44,8%) da sua real necessidade.
No que tange às especialidades, a carência também é preocupante. A Cidade precisa de 82 profissionais para atender a demanda da rede, mas conta hoje com apenas 51 profissionais. Algumas áreas como nefrologia, proctologista e mastologia não contam com nenhum especialista. No caso de psiquiatras, a carência é de 15 servidores, mas o Município dispõe de apenas cinco. No último concurso, foram três aprovados, mas apenas um assumiu o cargo.
“Nos plantões de finais de semana, quase não temos mais plantonistas estatutários no Crei. Quem segura as pontas são os contratados pela OS”, diz Palma. Ela fala da Organização Social (OS) Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), que desde o começo do ano é contratada pela Prefeitura para minimizar a falta de mão de obra especializada no setor da Saúde. Na maternidade, por exemplo, de 34 médicos (o ideal seria 49), a OS mantém regularmente 12.
Comissão busca solução

Uma das prioridades da atual estão é encaminhar uma solução para o salário dos médicos da rede de saúde. Uma comissão foi formada com técnicos das secretarias de Saúde, Fazenda, Administração e Assuntos Jurídicos. A meta é atender o TCE-SP, que cobra o fim do pagamento da produtividade médica. A subjetividade do benefício é um dos principais problemas.
“Em termos fiscais e contábeis, o salário do médico é R$ 1,8 mil, ainda que ele ganhe três ou quatro vezes mais do que isso com a produtividade. Isso significa que se ele ficar doente, por exemplo, receberá esse salário”, diz a secretária de Saúde, Mônica Palma. 
A proposta da comissão está praticamente formatada e deve sugerir a incorporação do benefício ao salário. Até o meio da próxima semana o grupo deve apresentar o parecer ao prefeito Luís Cláudio Bili, que, se aprovar a proposta, deverá encaminhá-la para votação na Câmara. “Essa mudança deixaria o salário dos médicos mais atrativo na Cidade. Não resolve a situação, mas pode ser um primeiro passo”, conclui Mônica.