Direito trabalhista um dos principais pilares para econômica de um país é tema de seminário, saiba mais

Discursos apaixonados em defesa do Direito Processual do Trabalho marcaram o 1º Seminário do Direito Processual do Trabalho promovido pela Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas - AACO Gerais, realizado na FIEMG – Divinópolis.

(Fotos: AACO/Divulgação)

O evento aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro no auditório da Fiemg em Divinópolis e reuniu advogados, desembargadores, juízes e professores, que debateram as principais modificações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho, sua aplicação e impactos, dentre outros assuntos pertinentes à área.

A apresentação musical do casal Schelen Guimarães e Walter Caetano, da Orquestra Cordas e Sons, abriu o evento emocionando os presentes com as interpretações de grandes clássicos da música mundial na abertura dos dois dias de seminário.

O presidente da AACO, Dr. Sérgio Martins e o presidente da Comissão de Assuntos Políticos e Institucional da associação, Dr. Expedito Lucas, prestaram homenagem ao colega advogado Maurício Oliveira Santos, falecido nesta semana, advogado atuante na Justiça do Trabalho e presidente do Conselho Fiscal da AACO.

As palestras foram iniciadas pelo presidente da OAB/MG Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, afirmando que a Justiça do Trabalho não ocasionou a crise pela qual passa o país e que esta não deverá pagar a conta. “A boa relação do capital e trabalho são importantes pilares da economia de um país”, argumento o palestrante e defendeu o direito trabalhista. “Não demonizem o direito do trabalho, pois o trabalho dá identidade ao ser humano”, afirmou.


Desembargador pede cautela na aplicação do novo CPC

Saudosista, o desembargador do TRT, Luiz Ronan Neves Koury, iniciou sua palestra contanto sua história em Divinópolis, onde residiu quando criança, recordando das praças, ruas, escolas e dos desfiles de 1º de Junho e de alguns profissionais da medicina da cidade. Em sua exposição, afirmou que o Novo CPC não trouxe grandes inovações, adotando grande parte das normas do antigo diploma. Pediu cautela na aplicação do CPC na Justiça do Trabalho, tendo em vista possuir estrutura ideológica diferente.

O Desembargador aposentado, Antônio Álvares da Silva, afirmou que a Justiça do Trabalho é única justiça que funciona e, mesmo assim, há processos com duração de seis anos e custo de R$ 6 mil por ação.

Fechando o primeiro dia de seminário, o advogado e professor, André Luiz Paes de Almeida, iniciou a palestra fazendo um questionamento: o que é mais necessário: a reforma do CPC ou o estudo de economia do direito? Para ele, este estudo não é feito e é imprescindível que se faça.

Segundo dia de seminário

Na sexta-feira, as palestras foram iniciadas pela manhã, com o Desembargador aposentado do TRT, Márcio Túlio Viana, com o tema: Aspectos curiosos da prova testemunhal. Ele salientou que, ao longo da história, houve grande preocupação acerca da mentira e que em tempos remotos, para se constatar culpa ou mentira, utilizava-se de meios cruéis que recaíam sobre os corpos dos suspeitos.

O Juiz no TRT da 3ª Região, Cleber Lúcio de Almeida, falou sobre a relação entre o direito processual do trabalho e direito processual civil na perspectiva do CPC de 2015. Fez ressalva de que este novo sistema tem como proposta trazer soluções e não criar problemas e que a norma especial prevalece sobre a geral. “É necessário observar a simplificação das formas e dos procedimentos, peculiar ao paradigma trabalhista”, explicou.

O Advogado exclusivamente trabalhista há 27 anos, Léucio Honório de Almeida Leonardo, palestrou sobre o incidente da desconsideração da personalidade jurídica conforme o novo CPC, destacando o grande problema da Justiça do Trabalho: a eficiência diminuída na fase de execução. 

Após o almoço a advogada, vice-presidente da AMAT – Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas, Ellen Mara Ferraz Hazan, com a palestra “O novo código de processo civil: uma exigência do Banco Mundial”, traçando um panorama da política mundial e alertou para que o advogado não seja ingênuo e que busque entender o que acontece no mundo para entender uma lei.

A Mediadora, psicóloga e psicanalista, Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira, falou sobre o Direito e a Psicanálise. “Não vemos a vida do mesmo jeito. Não há neutralidade no discurso do indivíduo. É necessário aprender a respeitar as diferenças. O advogado possui uma das tarefas mais difíceis: falar pelo outro e para o outro. No modelo atual, há pouquíssimo espaço para que as partes falem. A proposta da mediação é devolver a palavra ao sujeito, ajudá-lo a resolver a própria cena”, explicou.

Para fechar o seminário livros da editora LTR foram sorteados entre os participantes e houve entrega de certificado. Ao final, aconteceu uma série de autógrafos, visto que estavam presentes, palestrantes autores de inúmeras obras do direito.


Associados Honorários

O seminário levou a AACO ao conhecimento de advogados de outros estados e desembargadores e profissionais da capital mineira. Diante do trabalho desenvolvido pela associação, o desembargador aposentado do TRT/MG e professor, Dr. Antônio Álvares da Silva, tornou-se membro honorário.

Também, tornaram-se membras da AACO, como Associadas Honorárias, a advogada Dra Ellen Mara Ferraz Hazan e a Mediadora, Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira.


Outro que se tornou Associado Honorário da AACO, também palestrou no seminário, foi o advogado e professor da rede LFG, Dr. André Luiz Paes de Almeida, fortalecendo ainda mais o nome da associação. 
Com Informações: De Alinne Andrade