Vice-prefeito de Formiga abandona candidatura para assumir governo

Eduardo Brás substitui Moacir Ribeiro, afastado judicialmente por 180 dias.
Para isso, substituto precisou abrir mão de disputa a cargo de vereador.

Fonte: G1

Eduardo Brás será empossado como prefeito
internio na segunda (5) (Foto: PMF/Divulgação)

O vice-prefeito de Formiga, Eduardo Brás Neto Almeida (PSDB), foi confirmado no fim da tarde desta sexta-feira (2) como prefeito interino da cidade, após o afastamento do prefeito Moacir Ribeiro (PMDB) pelo prazo de 189 dias, por ser alvo de uma investigação do Ministério Público (MP) por improbidade administrativa. Eduardo Brás recebeu autorização especial do juiz Rafael Guimarães Carneiro para decidir se assumiria ou não o comando do Executivo. Para isso, precisou abrir mão da candidatura a vereador. Enquanto não se decidia, a cidade passou algumas horas sem governante. Um ofício assinado por ele foi protocolado na Câmara às 17h54.
De acordo com a lei eleitoral, Eduardo Brás podia ser candidato a vereador e vice-prefeito ao mesmo tempo. Mas, uma vez empossado como chefe do Executivo, a lei não permite a candidatura paralela.
A solenidade de posse do novo prefeito foi marcada para uma sessão especial às 16h de segunda-feira, na Câmara. O cargo será formalmente entregue ao novo mandatário pelo presidente da Câmara, Evandro Donizeth da Cunha (PSL), que seria o próximo na linha sucessória ao Executivo caso Eduardo Brás não tivesse aceitado o cargo.
O G1 tentou contato com Eduardo Brás por telefone e mensagem de texto, mas não obteve retorno. Em nota, a Câmara de Formiga lembrou que a medida cumpre notificação da Justiça. "Nela consta que o vice-prefeito Eduardo Brás está legalmente apto a assumir o cargo, já que não houve desincompatibilização em razão de sua candidatura".
A Prefeitura de Formiga informou às 18h37 que o prefeito Moacir Ribeiro ainda não foi notificado formalmente sobre a decisão da Justiça que determinou seu afastamento.
Moacir Ribeiro, prefeito de Formiga (Foto: TV Integração/Reprodução)Prefeito eleito em Formiga, Moacir Ribeiro foi afastado do cargo (Foto: TV Integração/Reprodução)
Cidade sem comando
O afastamento de Moacir Ribeiro deixou a cidade temporariamente sem comando nesta sexta-feira (2). Na decisão publicada na véspera, o juiz Rafael Guimarães Carneiro determinou também que o vice-prefeito não assumisse a chefia do Executivo, por ser candidato a vereador. Advogados da Prefeitura contestaram a ordem, afirmando que candidatos que ocupem cargos de vice nas esferas municipal, estadual e federal não precisam se afastar para disputar outros cargos. O presidente da Câmara, Evandro Donizeth da Cunha, que seria o próximo na fila de sucessão, também não assumiu o cargo. Ele passou parte da tarde desta sexta-feira à espera de que o impasse sobre o afastamento ou não do vice-prefeito fosse resolvido.

O prefeito foi afastado do cargo por ser investigado pelo MP em um processo relacionado a uma obra realizada na BR-354, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que teria favorecido a região conhecida como Fazenda Velha, onde o prefeito tem um sítio.
Ele poderia influenciar testemunhas na condição de prefeito.
Rafael Guimarães Carneiro, juiz
De acordo com o juiz, o afastamento foi necessário para que Moacir Ribeiro não utilize o cargo para atrapalhar as investigações. "Ele poderia influenciar testemunhas na condição de prefeito", destacou.
Sobre a transferência do vice-prefeito Eduardo Brás ao comando do Executivo, o juiz declarou apenas que o caso ainda não havia sido definido. "Não podemos responder. Ainda está em solução. O vice-prefeito solicitou a candidatura para o cargo de vereador. Ele tem o registro de candidato", acrescentou o juiz antes da decisão tomada pelo vice-prefeito.
Na tarde desta sexta-feira, Eduardo Brás e os advogados da Prefeitura procuraram o MP local. Eles pediram que a promota Clarissa Gobbo conversasse com o juiz Rafael Guimarães Carneiro, explicasse a ele sobre a regra eleitoral que permite a vice-prefeitos continuarem no cargo mesmo enquanto for candidato e peça que o texto da decisão fosse refeito. A promotora confirmou ao G1 que essa abordagem influenciou na decisão do juiz de permitir que Eduardo Brás escolhesse, em caráter de urgência, se tomaria posse como prefeito ou se continuaria candidato a vereador.
Decisão Judicial afasta prefeito de Formiga (Foto: TJMG/Divulgação)Decisão judicial determinou afastamento de prefeito de Formiga (Foto: TJMG/Divulgação)