Sem artes e educação física, ensino médio terá 7 horas/dia

Aluno poderá escolher entre cinco áreas de interesse, mas oferta pela rede não é garantida

O Tempo

De lado. Longe de Brasília, professores da rede pública de São Paulo protestaram ontem por melhores condições de trabalho e contra o governo Temer; reforma não tem investimento em docentes

O novo modelo para o ensino médio, apresentado ontem pelo governo Michel Temer (PMDB), flexibiliza o currículo da etapa, acaba com a obrigatoriedade de disciplinas de artes e educação física e traz um incentivo à expansão do ensino integral.
As mudanças propostas serão agora levadas ao Congresso por meio de uma medida provisória, para acelerar a tramitação legislativa. O texto da MP faz a maior alteração já feita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996.
As mudanças terão implementação gradual nas redes de ensino dos Estados, a quem caberá definir a transição para o novo modelo. A expectativa do governo é ter turmas já com a nova proposta a partir de 2018.
O novo modelo irá prever flexibilização do percurso do estudante. Hoje, todos os alunos do ensino médio devem cursar 13 disciplinas em três anos. Com a mudança prevista na MP, somente parte da grade – equivalente a cerca de 1 dos 3 anos da etapa – será comum a todos. Para o restante, haverá a opção de aprofundamento em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico.
Ao aluno caberá a escolha da linha na qual deseja se aprofundar. Mas a oferta dessas habilitações dependerá das redes e das escolas. Ao menos duas áreas, entretanto, devem ser oferecidas.
O ensino de língua portuguesa e matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio. Mas, ao contrário do que previa a LDB, as disciplinas de artes e educação física deixam de ser obrigatórias nessa etapa, assim como filosofia e sociologia.
“Tudo o que constar na base nacional será obrigatório. A diferença é que, quando coloca a (oportunidade de escolher) ênfase, só colocamos os alunos que têm interesse em seguir naquelas áreas. Vamos sugerir o aprofundamento. Não adianta ensinar tudo a todos enquanto as habilidades e competências individuais são diferentes”, disse o secretário de educação básica, Rosseli Soares da Silva.
O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), disse que a reformulação ocorre diante de um cenário de “falência do atual ensino médio”, com baixo desempenho em avaliações como o Ideb e altos índices de evasão. Segundo ele, uma comparação com o sistema aplicado em outros países mostra que o Brasil está hoje “na contramão do mundo”. “Temos aí um exemplo do que é o ensino médio brasileiro, com 13 disciplinas obrigatórias, bastante engessado e que coloca o jovem com disposição de não continuar na vida educacional”, disse. “O novo ensino médio tem como pressuposto principal a autonomia do jovem. É muito comum o jovem colocar que aquela escola não é a escola que dialoga com ele.” A meta é atender 500 mil jovens nessas escolas de tempo integral até 2018. “Teremos a responsabilidade de mais do que dobrar o número de alunos beneficiados”, afirma ele.

Discurso

Temer garante que não vai cortar verba

BRASÍLIA. O presidente Michel Temer afirmou que “não haverá redução de verbas para educação” em seu governo e pediu “auxílio e compreensão” dos governadores para que o ensino integral seja implementado em todas as escolas do país.
Temer não estipulou um prazo para que isso ocorra, mas, segundo ele, a primeira turma a cumprir o novo currículo deve começar em 2018. O presidente não citou o projeto proposto por sua equipe econômica que estabelece teto para os gastos públicos, inclusive nas áreas de saúde e educação.
Para ele, o governo sabe qual sua “responsabilidade fiscal”, mas reconhece que há também a “responsabilidade social” e que elas “caminham juntas”. Temer disse que as mudanças no ensino médio servirão para dar “um salto” na educação”.

Críticas

‘Retrocesso que veio de cima para baixo’

Embora necessária, a reforma do ensino médio da forma como foi proposta pelo governo é um retrocesso, diz o professor do Departamento de Educação PUC-MG, Teodoro Zanardi. Segundo ele, as mudanças “fragmentam o conhecimento e não permitem ao aluno ter a integralidade do conteúdo”.
“Estamos renunciando a uma educação básica no ensino médio. Vai ser um ensino parcial, de acordo com a escolha do aluno. Você tem uma formação focada, mas superficial, no que diz respeito a integralidade da educação do aluno”, afirma.
Além disso, Zanardi questiona como será operacionalizado esse “fatiamento” do ensino, visto que as escolas não contam hoje com estrutura para o ensino integral de sete horas.
O especialista critica ainda o fato de o projeto nascer “fora da escola”. Na visão dele, “professores e estudantes deveriam ser os sujeitos desse debate”.
“Há consenso de que há um problema no ensino médio. Então, por que uma medida provisória?”, questiona. “A reforma é vertical, vem de cima para baixo. Na década de 70, tinha esse modelo de formação fragmentado. As escolas, no ano que vem, terão estrutura para oferecer as quatro áreas ou o aluno vai ter que mudar de escola dependendo de sua escolha?” (Fernanda Viegas)