Desembargador aposentado do TJMG é preso com carne de jacaré e dourado

O desembargador disse aos militares que não sabia que ele e os colegas estavam transportando espécimes cuja caça é proibida; dois empresários e um advogado também foram detidos por pesca ilegal

O Tempo

Um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi preso na manhã desse domingo (21), no Pantanal, no Estado do Mato Grosso, com mais de 195 quilos de pesca. O mineiro foi detido uma vez que, entre os espécimes capturados, a polícia encontrou 12 quilos de carne de jacaré e uma quantidade não divulgada de dourado. Ambas são espécies cuja pesca é proibida.
Além do desembargador, foram presos dois empresários e um advogado, que eram amigos e estavam no mesmo grupo. Os quatro foram ouvidos e liberados após pagarem fiança no valor de um salário mínimo cada.
A Polícia de Meio Ambiente chegou até o grupo após dois meses de monitoramento. A apuração foi iniciada após uma denúncia anônima.
O setor de inteligência da Polícia de Meio Ambiente identificou que, nesse período, o grupo de amigos esteve várias vezes na região de Porto Cercado, na cidade de Poconé, município localizado a 104 km de Cuiabá. A última viagem deles para o Pantanal ocorreu na última quinta-feira (18).
A polícia identificou que, entre o dia em que chegaram até o fim de semana, o grupo permaneceu no local pescando. Eles contavam com a ajuda de uma rede de pescadores da região para que, após a pesca, realizassem a limpeza e o corte de algumas espécies, cuja a captura é proibida, com objetivo de obstruir a identificação dos animais, caso fossem pegos.
"Na manhã desse domingo, por volta de 8h, identificamos que o grupo estava embarcando em um monomotor particular, pertencente a um dos empresários, com destino a Belo Horizonte", explicou o tenente Mendes Júnior, da Polícia Ambiental do Mato Grosso.

Após interceptar o monomotor, os militares vistoriaram o interior da aeronave e encontraram o carregamento de pesca. Os peixes, que deveriam ser transportados em caixas térmicas, eram carregados em malas térmicas, semelhantes às usadas para levar roupas, com o objetivo de levantar menos suspeitas.
"As carnes do jacaré e do dourado estavam descaracterizadas. Já estavam limpas e cortadas. Os outros peixes estavam fora da medida prevista por lei", lembrou o tenente.
Por lei, há uma medida específica para que a pesca de cada espécie seja permitida. No caso dos mais comuns - que estavam entre o pescado apreendido com os suspeitos - estão o pintado, cuja pesca é permitida para os peixes acima de 85 centímetros e o Jaú, que pode ser pescado a partir de 95 centímetros.
Durante a prisão, segundo informou a polícia, o desembargador e os amigos alegaram não saber que estavam transportando peixes proibidos. Porém, a polícia não acredita na versão.
"Era um grupo fechado de amigos. Eles viajaram juntos, no mesmo avião. Era impossível não saber. Eles pescaram e estavam tentando sair do flagrante", afirmou o tenente.
O piloto e o copiloto da aeronave foram liberados, uma vez que a polícia entendeu que eles apenas cumpriam suas tarefas de trabalho.
O desembargador e os amigos foram para a delegacia Polícia Civil de Poconé, onde o caso será investigado. Os integrantes do grupo pagaram fiança, foram liberados e retornaram no mesmo dia para Belo Horizonte na aeronave de um dos empresários.
A reportagem tentou falar com o desembargador, mas ainda não conseguiu contato. A Polícia Militar do Meio Ambiente confirmou que ele era um dos presos, mas não informou o nome dos outros detidos. Por isso, a reportagem não conseguiu contato com os outros suspeitos.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) do Mato Grosso explicou que todos os envolvidos irão responder por crime contra a fauna, previsto no artigo 34 da lei 9.605 de crimes ambientais, especificamente no trecho da lei que diz respeito a quem transporta, comercializa, beneficia ou industrializa animais provenientes a pesca de espécimes proibidos.
A pena para esse tipo de crime varia de um a três anos de prisão ou implica em multa, cujo o valor é estipulado pelo juiz que irá julgar o caso.