Salário mínimo fica abaixo do valor necessário para sobreviver

Criado em 1938 para assegurar bens e serviços essenciais a uma família, mínimo deveria ser de R$ 3,9 mil, segundo o Dieese. Alta do custo de vida agrava aperto no orçamento

Estado de Minas

"Tem que fazer muita conta. Não sobra nada. Não tenho dinheiro nem para comprar roupa. Eu ganhei esta blusa, a calça e o sapato de doação" - Alcino Nunes Fernandes, vendedor ambulante (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)

Para suprir as necessidades básicas, o salário mínimo deveria ser de R$ 3.940,24. Esse é o valor apontado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como o mínimo necessário para trabalhadores garantirem comida, casa, transporte, saúde e educação de uma família de quatro pessoas. Na ponta do lápis, o montante equivale a quatro vezes o mínimo de R$ 880.

Por esses parâmetros, Alcino Nunes Fernandes, de 51 anos, está muito longe de ter o necessário para viver. Para ganhar cerca de R$ 880, ele trabalha como ambulante 12 horas por dia numa esquina da Rua Úrsula Paulino, no Bairro Betânia, na Região Oeste, vendendo capa de volante, raquete para matar mosquito e outras miudezas. Até ser demitido, ele capinava ruas e avenidas da cidade. Alcino precisou recorrer à informalidade para sustentar a família de cinco pessoas. A renda é complementada pelo salário da mulher e da mãe. “Tem que fazer muita conta. Não sobra nada. Não tenho dinheiro nem para comprar roupa. Eu ganhei esta blusa, a calça e o sapato de doação”, conta.
Segundo o Decreto-Lei 399, de 1938, no governo de Getúlio Vargas, o salário mínimo deveria ser o suficiente para prover alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene e transporte ao trabalhador. No cálculo do mínimo necessário, o Dieese segue essa premissa à risca e leva em conta uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças). “A pesquisa ajuda a estimar a insuficiência do salário mínimo real”, comenta o técnico regional do Dieese Lúcio Monteiro.

E essa discrepância tem crescido com o aumento do custo de vida. O mínimo necessário de 3.940,24, calculado em junho, é 4,2% maior em relação a maio, mês no qual esse valor era de R$ 3.777,93. O aumento tem relação com o encarecimento da cesta básica. Em BH, teve aumento de 4,24% no mês passado, em relação ao anterior. Apenas a compra dos 13 itens da alimentação básica – entre eles feijão, leite, óleo e farinha – consumiu R$ 425,82 na capital mineira, o equivalente a 52,6% do salário mínimo líquido, conforme aponta o Dieese. Se considerada uma família de quatro pessoas, dois adultos e duas crianças, o trabalhador belo-horizontino gastou R$ 1.277,46 somente para cobrir a despesa mínima familiar com alimentação em junho.

Dois lados do pouco


A alta da inflação acaba tendo peso ainda maior no orçamento da parcela da população que recebe menos, conforme explica o economista e membro do Conselho Regional de Economia (Corecon-MG) Adriano Miglio Porto. “Quem ganha o salário mínimo tende a ter gasto mais intenso vinculado a produtos e serviços essenciais, como transporte, alimentação, águ e energia elétrica. Se aumenta o preço do feijão, esse gasto de alimentação tira a possibilidade de consumo de outros bens”, afirma.


Mas o especialista explica que, embora seja o menor valor que um trabalhador pode receber, o salário mínimo traz grande impacto na economia e funciona como uma espécie de termômetro. “Ele ativa a economia como se fosse adrenalina na veia. Normalmente, os mais pobres consomem mais quando recebem mais dinheiro. Quando começa a segurar o salário mínimo, corre o risco de ocorrer o contrário”, reforça o economista. Para se ter uma ideia, o aumento do mínimo de R$ 788 para R$ 880 em 2016 deve injetar R$ 57 bilhões na economia nacional, segundo o Dieese.

Renda de 26% da população


A remuneração de até um salário mínimo é realidade entre mais de um quarto da população brasileira com mais de 15 anos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2014, a mais recente pesquisa sobre o mínimo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um total de 42,6 milhões de pessoas (26%) recebem, no máximo, o que o governo aponta como a menor renda mensal para suprir as necessidades básicas do trabalhador. Em Minas Gerais, esse percentual é maior, chegando a 28,7% da população acima de 15 anos, um total de 4,7 milhões de pessoas.

Em termos percentuais, as mulheres são quem mais recebem o mínimo. Quase um terço das brasileiras (31,1%) são remuneradas com até um salário mínimo, enquanto o percentual entre os homens é de 21,9%. Minas segue esse mesmo retrato, sendo que 33,9% das trabalhadoras ganham até R$ 880 e 23,1% das mulheres recebem até esse montante. Na capital mineira, a discrepância entre os sexos é maior. Em BH, 24,5% das mulheres ganham, no máximo, o salário mínimo, o dobro da quantidade dos homens (12,5%).