Prefeitura e Secretaria de Saúde falam sobre o caso de negligência médica que envolveu a Santa Casa de Itapecerica no falecimento de uma criança recém-nascida

A doméstica Mailza Antonia de Souza se preparava para o parto que estava agendado para o dia 21 de junho, porém como a doméstica não sentiu contrações, ela procurou a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant’Ana de Itapecerica dois dias depois.

Preocupada com a demora, a mulher voltou à unidade de saúde onde fez o pré-natal e um enfermeiro pediu um ultrassom. Ela foi até a cidade de Cláudio para fazer o exame e foi constatado que o ritmo cardíaco da criança estava desacelerado.

“Chegamos à Santa Casa de Cláudio e fui atendida de forma rápida. A médica abriu ultrassom e já foi me preparando para a cirurgia. Quando retiraram a criança, ela já estava sem vida. Ela seria uma criança saudável, já pesava 3,5kg e media 50cm”, afirmou e completou: “Passou da hora de nascer porque a Santa Casa de Itapecerica não soube atender”, relatou.

De acordo com a mãe da criança, o atestado de óbito apontou “sofrimento fetal” como causa da morte. Sofrimento fetal consiste na diminuição ou ausência da assimilação de oxigênio recebida pelo feto através da placenta.


O administrador da Santa Casa atribui a responsabilidade a prefeitura:


O administrador da Santa Casa, Gabriel Dias disse que a unidade realizava cerca de sete partos por mês e desde março deste ano os atendimentos de obstetrícia foram suspensos, após o profissional que atendia no local pedir o desligamento devido a uma orientação médica. Outro médico não foi contratado devido à falta de recursos. Segundo ele, o valor repassado pela prefeitura da cidade é insuficiente.
“Hoje o SUS oferece na Santa Casa, clínico geral, anestesista e cirurgião geral. Quando o profissional foi desligado nos comunicamos a prefeitura para que as providências pudessem ser tomadas, até porque o valor repassado atualmente pelo município não consegue cobrir a despesa com a contratação de um novo obstetra” afirmou o administrador.


Em nota, a Prefeitura de Itapecerica, junto a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que a Santa Casa é uma entidade filantrópica e que atende pelo SUS ‘Sistema Único de Saúde’.

Os repasses de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) no ano em curso feitos pela prefeitura, refere-se a contratações de médicos plantonistas, coordenador do pronto socorro e obstetra. Com o repasse o hospital tem a responsabilidade de contratar estes profissionais, já os materiais que são utilizados no pronto socorro, são todos fornecidos pela prefeitura.

O Administrador da Santa Casa, diante do recente e lamentável episódio do falecimento de uma criança recém-nascida, em entrevista ao “Portal Centro-Oeste”, de grande capilaridade em toda a região, busca transferir a culpa do ocorrido à Prefeitura, ao afirmar que: ...”desde março deste ano os atendimentos de obstetrícia foram suspensos, após profissional que atendia no local pediu desligamento devido à orientação médica. Outro médico não foi contratado devido à falta de recursos. ” Segundo ele, “o valor repassado pela prefeitura da cidade é insuficiente. ” E segue dizendo: “nós comunicamos a Prefeitura para que providências pudessem ser tomadas...”, como se a Prefeitura fosse responsável pela manutenção da obstetrícia na Santa Casa.

Por essas declarações injuriosas e difamatórias a Prefeitura Municipal vai processar o Administrador civil e criminalmente, pois a honorabilidade da pessoa e da instituição é um bem garantido pela Constituição Pátria. E olha que as penas são severas. Deveria ele, declarar tão somente que existe um comitê responsável pela apuração de eventuais culpados no episódio e que tal comitê já iniciou incontinentemente suas investigações, como de fato ocorreu. Porém, ao invés disso, não resistiu ao incontrolável ímpeto de destilar o seu veneno contra a Prefeitura, agindo como elemento desagregador, na contramão da tradicional e exitosa parceria, até então existente, entre a Santa Casa e a Prefeitura.

A Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant’Ana firmou Termo de Contratualização com o SUS para oferecer dentre outras ações, a prestação de serviços de obstetrícia, recebendo recursos por essas atividades, inclusive recursos financeiros estaduais, através do Fundo Estadual de Saúde. O Contrato firmado entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant’Ana, para a prestação de serviços de pronto socorro, prestação de serviços médicos de obstetrícia, anestesista, perícia médica e serviço de remoção de pacientes, sendo a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant’Ana responsável integralmente pela contratação e repasse do pagamento do pessoal previsto no Contrato, deve chegar ao patamar de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) no ano em curso.
O repasse financeiro mensal que a Prefeitura disponibiliza para a Santa Casa é da ordem de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais). Conforme ele mesmo, o Administrador da Santa Casa, afirma na entrevista concedida ao PORTAL CENTRO-OESTE, nosso Município tem “cerca de 7 (sete) partos por mês. ”
Reafirmamos o propósito da Prefeitura Municipal de colaborar com a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant’Ana, dentro de suas limitações, na viabilização da vinda de um obstetra para atender a nossa demanda

Nota de esclarecimento da Secretaria de Saúde

O governo municipal sempre priorizou a saúde pública, melhorando cada vez mais a saúde dos munícipes. Sendo assim, para garantir o direito à saúde, a administração tem investido para que a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant´Ana  realize a prestação de serviços ambulatoriais de urgência e emergência, de serviços laboratoriais aos pacientes do Pronto Socorro, plantão médico todos os dias da semana, durante 24 horas em verdadeiro sentido de prontidão, custo operacional administrativo e funcionários, médicos obstetra, médico anestesista, remoções médicas e coordenação médica do Pronto Atendimento, disponibilização do espaço físico, disponibilização de equipe médica e de enfermagem necessária para acompanhar os pacientes que demandem de transporte sanitário para outro estabelecimento de saúde de maior complexidade, raio X, gases medicinais, medicamentos, material de escritório e de informática.

Para a execução destas atividades, a Prefeitura Municipal possui um contrato firmado com a instituição, repassando anualmente o valor de R$ 2.148,00 (dois milhões cento e quarenta e oito mil reais). Ressaltamos que a Santa Casa não é uma instituição da Prefeitura, mas sim uma entidade filantrópica de direito privado, sendo a mesma responsável em prestar os serviços de saúde estabelecidos no contrato com qualidade, bem como contratar pessoal para a execução das atividades previstas. Destacamos que o contrato foi firmado consoante a Planilha Orçamentária apresentada pela Instituição.
No que se refere aos atendimentos das parturientes, esta secretaria informa que a porta de entrada é o Pronto Atendimento onde as mesmas são avaliadas pelo médico plantonista e posteriormente encaminhadas para as maternidades de referência nos municípios de Oliveira, Divinópolis e Belo Horizonte, conforme a Programação Pactuada e Integrada – PPI. Esta programação tem como objetivo definir e quantificar as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuar os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.
Sobre o óbito fetal da paciente M.A.S.S, informamos que o mesmo segue em investigação pela Vigilância Epidemiológica/ Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e fetal para a identificação dos fatos que contribuíram para a ocorrência do óbito, analisando dentre outras a qualidade da assistência prestada e o acesso ao serviço de referência, buscando informações referentes à assistência em todos os níveis de atenção.

Sarah Rocha Dessimoni

Secretária Municipal de Saúde de Itapecerica/MG