"Impostômetro" Com atraso, arrecadação do país soma R$ 1 trilhão nesta terça (5)

Em 2014, cifra foi atingida seis dias antes; economia mais fraca e instabilidade política prejudicam os cofres públicos e afasta investimentos

O Tempo

Poucos brasileiros devem saber quantos dígitos tem a cifra de R$ 1 trilhão e até dimensionar esse valor. O Impostômetro – desenvolvido pela Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) em conjunto com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e que indica todos os tributos, taxas e contribuições que o brasileiro paga para os governos federal, estadual e municipal – deve registrar a marca de R$ 1 trilhão às 13h30 desta terça-feira (5). E vai estar lá, estampado no painel em frente à ACSP, na capital paulista, mas acessível à consulta pela internet por qualquer pessoa. O nível trilionário vem com atraso em relação ao ano anterior pela primeira vez desde 2007 – primeiro ano em que a cifra chegou à casa do trilhão no Brasil.

No ano passado, esse volume havia sido atingido seis dias antes, no dia 29 de junho. Para a ACSP, a maior prazo em atingir o valor astronômico de R$ 1 trilhão em 2016 é consequência de uma forte queda da arrecadação causada pela retração da atividade econômica no país.

“É um lado cruel. Um número frio que indica que a arrecadação cai pela queda do setor produtivo”, atesta o presidente do Sindilojas-BH, Nadim Donato.

Nos últimos 12 meses, o setor perdeu cerca de 23 mil vagas diretas. São cerca de 35 mil estabelecimentos na capital mineira, que empregam hoje aproximadamente 210 mil trabalhadores diretos. Isso representa cerca de 18% de recuo no número de vagas no setor.

Dados passados em primeira mão para a reportagem de O TEMPO pelo presidente do Sindilojas apontam que, no mesmo período de comparação, a queda mínima no faturamento do setor foi de 14% e a queda máxima, 32%. “E essa concentração maior de queda no faturamento está nas pequenas e médias empresas”, esclarece Donato.

Segundo ele, o lojista não está conseguindo manter a atividade e está “mesmo fechando as portas”. O presidente Nadim Donato diz que não é mais possível pagar essa alta tributária no Brasil.

Para o doutor em economia e coordenador de graduação do Ibmec-MG, Reginaldo Nogueira, o quadro só reforça que o país entra no terceiro ano de uma economia recessiva. “Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 3,8% e a previsão para este ano é de recuo de 3,5%”, atesta.

Segundo ele, a arrecadação do país hoje é em torno de 35% do PIB. “Não é possível ter um percentual desse com o padrão de renda hoje do brasileiro”, critica. Ele continua: “Essa arrecadação de R$ 1 trilhão amanhã (hoje) já deveria assustar e muito”.

Instabilidade política. O presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, afirma que esse “medo de investir hoje no Brasil é por conta da instabilidade política”.

“O setor produtivo parou e tomou um pequeno fôlego agora. O cenário será melhor delineado quando houver uma decisão final sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff”, acrescenta também Olenike. Para ele, é difícil até fazer uma previsão para os próximos meses sobre a atividade econômica. A maior arrecadação do país vem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), com 18,3% do total; seguida pela Previdência Social, com 17,03% e o Imposto de Renda, com 15,42%, segundo o IBPT.

No Estado
Receita Tributária de Minas Gerais:

2014 (jan/dez)
R$ 47,074 bilhões
2015 (jan/dez)
R$ 48, 007 bilhões

1º Quadrimestre (jan/abr)
2015 – R$ 17, 44 bilhões
2016 – R$ 18,72 bilhões

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda

Minientrevista
O que significa esse montante de R$ 1 trilhão apontado pelo Impostômetro seis dias antes do registrado no ano passado?

Só reforça o que já sabíamos. O Brasil entra no terceiro ano de uma economia recessiva. O PIB cai, a arrecadação cai e a atividade econômica está retraída. Esse R$ 1 trilhão praticamente no meio do ano significa que tem alguma coisa errada com o setor público do Brasil. Essa arrecadação do setor público brasileiro hoje não cabe dentro do PIB atualmente.

O que é mais danoso para o cidadão brasileiro?

Não se pode conceber que um país com uma renda média per capita baixa – em 2015, segundo o IBGE, foi de R$ 1.113 – se pague tanto imposto. A carga tributária é essencialmente alta para o padrão de renda do povo brasileiro. (CD)
Reginaldo Nogueira
doutor em Economia