"Judicialização" Pensão responde por 90% dos processos na vara da família

Setor da Defensoria Pública tem total de 12 mil ações, que podem demorar mais de um ano

O Tempo

Espera. Uma fila enorme se forma todas as manhãs na defensoria com pessoas em busca de Justiça gratuita

Todos os dias, antes das 7h, já é possível ver uma fila de dobrar quarteirão na porta da Defensoria Pública, no Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Diariamente, cerca de 50 pessoas procuram a vara da família, uma média de cinco por hora nas quase dez de funcionamento, das 7h30 às 17h. Gente que chega de madrugada para ser atendida no fim da manhã. A maioria está ali para pedir que o parceiro pague pensão alimentícia ao filho. Dos 12 mil processos na vara, 90% (10,8 mil) envolvem pensão de pais que tiveram de judicializar o sustento da criança por falta de entendimento.
Além do desgaste emocional para o menor e das dificuldades financeiras, os processos sobrecarregam o sistema e podem levar mais de um ano. Segundo o coordenador da Vara de Família da Defensoria, Marcelo Carneiro Vieira, o que mais atrasa os processos é quando um dos envolvidos não é encontrado ou se nega a cumprir um acordo ou uma determinação. Para esse último caso, há pena de prisão.
Cerca de 30% dos processos, conforme Vieira, são de execução de pensão, e quase todos têm pedidos de prisão. “Infelizmente, tem sido preciso pedir a prisão. Quando prende, o dinheiro aparece. Parentes ajudam, parcelam o pagamento, e, se não pagam, há uma nova prisão”, disse. Segundo o Tribunal de Justiça, em 2015, foram expedidos 1.410 mandados de prisão por pensão na capital. Neste ano, até maio, foram 439. Não há informações sobre número de detidos.
Demora. A cozinheira Vilma Ramos, 42, ficou um ano e três meses sem receber os R$ 400 que o ex-marido taxista dava para ajudar nas despesas da filha de 9 anos, até entrar com a ação.
Vilma se mudou de São Paulo para Belo Horizonte, onde pode contar com a ajuda dos irmãos para reduzir gastos. “A gente fica esperando a pessoa pagar, ela fala que não está podendo, e você fica sem querer mexer com a Justiça, para ser amigável”, disse. Mas como não houve entendimento, o jeito foi judicializar. “Criança precisa de um curso, precisa se alimentar melhor, e não tenho um salário bom”, justificou.
Quando chegou à defensoria, em fevereiro, Vilma precisou esperar um dia inteiro, deixou os documentos e foi orientada a voltar no dia seguinte, às 7h, para ser atendida – o que ocorreu às 13h. Após várias perguntas, o defensor disse “que ia colocar (o pedido de pensão) em dois salários, para conseguir ao menos um”, contou ela.
Mudança. O responsável pela vara da família explica que a procura sempre foi grande, mas que, nos últimos anos, cresceu o número de homens em busca pensão paga por parte da mãe. “Tenho 20 anos de defensoria, hoje isso se tornou comum”, afirmou Vieira, que não soube precisar o número de casos.

Briga judicial reflete em crianças

A audiência sobre o caso da cozinheira Vilma Ramos foi marcada para agosto, seis meses após ela dar entrada no pedido de pensão alimentícia. Enquanto isso, a filha única deles, de 9 anos, fica no meio de uma briga judicial, com seus gastos restritos, devido à falta de ajuda do pai. “Ela (a filha) sabe e fica meio chateada, mas gosta muito dele. Isso tudo mexe um pouco com a cabeça dela. Da última vez que ela se encontrou com ele, voltou chateada. Ele sempre foi irresponsável”, reclamou Vilma.
Para a psicoterapeuta especializada em crianças e adolescentes Valéria Eugênia Silva, as consequências para os filhos são grandes. “A criança é contaminada e perde o direito de entender quem é seu pai ou sua mãe, de ter uma boa convivência. Muitas vezes, a parte que não cumpre com as obrigações faz isso tentando atingir o outro lado, mas quem sai sempre prejudicado é o filho”, lamentou. (JS).

Crise aumenta procura por defensores

Com a crise econômica, conforme o defensor Marcelo Carneiro Vieira, no ano passado e neste ano, os pedidos de pensão e a procura pela defensoria pública têm crescido. “É difícil quantificar esse aumento, enquanto tem 30 processos aqui, tem mais 50 entrando. Mas notamos o crescimento e uma mudança no perfil do assistido, que agora é o pequeno comerciante que quebrou, o gerente de uma loja que fechou”, pontuou Vieira, que coordena a vara da família de BH.
O número de defensores públicos, no entanto, permanece o mesmo. Para esses 12 mil processos na vara de família da capital, há 43 defensores. “A gente procura atender todos, mas está ficando muito complicado. (JS)